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II SÉRIE-B — NÚMERO 33

N.° 341/VI (2.a)-AC — Dos Deputados Luís Peixoto e Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Distrital do Barreiro.

N.° 343/VI (2.*)-AC — Do Deputado António Alves (PSD) ao mesmo Ministério sobre estruturas de saúde no distrito de Setúbal.

N.° 344/VI (2.")-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre estruturas de saúde.

N.° 34S7VI (2.a)-AC — Do Deputado José Sócrates (PS) ao Ministério da Indústria e Energia SObTC a Situação MS minas da Panasqueira.

N.° 349/VI (2.')-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério sobre funcionamento ilegal de uma pedreira em Valongo, Torres Vedras.

N.° 351/VI (2.a)-AC —Do mesmo Deputado à Ordem dos Médicos e à Ordem dos Advogados sobre negligência médica durante a gravidez e quebra de normas éticas e deontológicas depois do parto (respondido em parte).

N.° 356WI (2.")-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre uma exposição das Sr." Dr.85 Maria Teresa Corte-Real e Maria Elisa Cunha Semedo.

N.° 357/VI (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério pedindo o envio de diploma.

N.° 358/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre formação pessoal e social.

N.° 360/VI (2.a)-AC- Dos Deputados Nuno Ribeiro da Silva, José Costa Leite, Fernando Pereira e Delmar Palas (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o plano hidrológico espanhol.

N.° 362/VI (2.a)-AC —Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério do Mar sobre fábrica de óleo na Trafaria.

N.° 1/VI (2.a)-RA —Do Deputado Marques da Silva (PS) ao Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas da Região Autónoma dos Açores sobre ampliação do Aeroporto de Ponta Delgada e arrasamento da habitação de um emigrante madeirense na Rua de Baixo, freguesia da Relva, na ilha São Miguel.

N.°» 13VI (2.a)-AL, 16VI (2.a)-AL e 21VI (2.a)-AL a 25/VI (2a)-AL — Do Deputado António Alves (PSD) respectivamente, às Câmaras Municipais de Setúbal, Almada Santiago do Cacém, Alcochete, Seixal, Alcácer do Sal e Sines sobre o orçamento e plano de actividades para 1993.

Publicado* no Diário da Assembleia da Republica, 2.* serie-B n.° 13 (suplemento), d* 5 do Fevereiro de 1993

N.° 364/VI (2.a)-AC — Dos Deputados João Granja, Vítor Raposo e Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Educação sobre a aplicação da lei das propinas (Lei n.° 20/92).

N.° 367/VI (2.a)-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Agricultura sobre a extinção dos núcleos florestais de Chaves e Montalegre.

N.° 368/VI (2.B)-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério das Finanças sobre a delegação aduaneira de Vila Verde da Raia-Chaves.

N.° 371/VI (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre definição do regime jurídico da associação pública dos técnicos oficiais de contas.

N.° 372/VI (2.a)-AC — Da Deputada Edite Estrela (PS) à Secretaria de Estado da Cultura solicitando o envio de cópia das actas das audições para a Orquestra Sinfónica Portuguesa.

N.° 378/VI (2.a)-AC — Do Deputado João Granja (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre planta antiga dá cidade de Braga.

N.° 380/vi (2.a)-AC — Dos Deputados Fernando Sousa e José Mota (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação da indústria do calçado e a política cambial.

N.° 383/VI (2.a)-AC — [v. requerimento n.' 380/VI (2.V-AQ.

N.v384/VI (2a)-AC — Do Deputado Abílio Sousae Silva (PSD) à Secretária de Estado da Saúde sobre o Hospital de São Marcos, em Braga.

N.°* 385, 386 e 388/VI (2.a)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde, respectivamente, sobre o encerramento de serviços do Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira, sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 61/92, de 15 de AbriL e o Centro de Saúde de Aljezur.

N.° 393/VI (2.a)-AC— Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a situação dos ex-trabalhadores da Transzambésia.

N.° 395/VI (2 a)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre aplicação do Despacho Normativo n.° 163/91, de 14 de Agosto, no concelho de Ferreira do Zêzere.

N.° 399/VI (2.a)-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) à Secretária de Estado do Orçamento sobre a situação do cidadão Jorge António de Sousa, de Almada.

N.° 402/VI (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre incidentes ocorridas no aeroporto da Portela com cidadãos brasileiros (respondido em parte).

N.° 403/VI (2.a)-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao primeiro daqueles Ministérios sobre a instalação de um posto da GNR na vila da Fuseta.

N."" 405/VI (2.*)-AC e 406/VI (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e ao das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente sobre a recuperação paisagística das Minas de Vilares e Antónia e pareceres da Direcção-Geral de Geologia e Minas nos processos de licenciamento na freguesia de Barqueiros, Barcelos (n.° 405 respondido em parte).

N.°» 409/VI (2*)-AC e 417/VI (2.a)-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre continuação da estrada nacional n.° 324 (Meda e Pinhel).

N.° 411/VI (2.")-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre rectificação e pavimentação da estrada nacional n.° 228.

N.° 412/VI (2.")-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação no sector da metalomecânica pesada.

N.° 415/VI (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Museu de Arte Contemporânea.

N.° 417/VI (2.°)-AC — (v. requerimento n° 409/VI (2.V-AQ.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.ª série -B n." 14 (suplemento), de 12 de Fevereiro de 1993

N.° 419/VI (2.a)-AC — Do Deputado Alberto Costa (PS) ao Ministério da Justiça sobre os trabalhos preparatórios das alterações propostas ao Estatuto dos Magistrados Judiciais.