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II SÉRIE-B — NÚMERO 33

N.° 692/VI (2.a)-AC — Da Deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Apoio Permanente do Centro de Saúde de Ourique, distrito de Beja.

N.° 693/VI (2.a)-AC — Do Deputado Fernando de Sousa

(PS) ao Governo sobre o serviço hospitalar em Vila Nova de Gaia.

N.° 695/VI (2.a)-AC — Da Deputada Isilda Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre droga no concelho de Aljezur.

N.° 696/V1 (2.a)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Cultura e à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre o Torreão Pombalino de Vila Real de Santo António (respondido em parte).

N.° 697/VI (2.a)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude sobre colectividades de recreio, cultura e desporto (respondido em parte).

N.° 698/VI (2.a)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado do Turismo sobre o casino de Manta Rota.

N.° 700/VI (2.a)-AC — Dos Deputados José Manuel Maia e Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundaria n.° 1 do Seixal.

N.° 701/VI (2.a)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação na Escola Secundária n.° 1 do Laranjeiro.

N.° 702/VI (2.a)-AC — Dos Deputados José Manuel Maia e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o aumento da criminalidade no concelho de Sesimbra.

N.° 704/VI (2.a)-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre atendimento aos emigrantes portugueses pelos serviços consulares portugueses existentes na Bélgica.

N.° 705/VI (2.a)-AC — Da mesma Deputada, ao Ministério das Finanças sobre a situação dos funcionários públicos sócios do Montepio de Moçambique.

DIÁRIO

da Assembleia da República

Depósito legal n" 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISO

Por ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.

N.° 101 NI (2.a)-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado do Orçamento sobre a situação dos oficiais administrativos principais da ARS de Viseu.

N.° 708/vi (2.a)-AC — Dos Deputados Ana Maria Bettencourt e Joel Hasse Ferreira (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária n.° 1 do Laranjeiro.

N.° 33/VI (2.a)-AL — Dos Deputados Luís Pais de Sousa e Carlos Figueiredo (PSD) à Câmara Municipal de Coimbra sobre instalação de bombas de gasolina e estação de serviço em Solum, Coimbra.

N.° 34/VI (2.a)-AL — Dos Deputados Álvaro Viegas e Isilda Martins (PSD) à Câmara Municipal de Loulé sobre a localização e regulamentação do comércio ambulante e localização e regulamentação do mercado tradicional da vila de Quarteira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.« 22 (suplemento), de 23 de Abril de 1993

N.° 709/VI (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre obras adiadas no rio Sisandro.

N.° 712/VI (2.a)-AC —Dos Deputados José Manuel Maia, Odete Santos e Apolónia Teixeira (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia, do Mar, das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território (respondido em parte).

N.u 716/VI (2.a)-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao Ministério da Educação sobre a regulamentação do artigo 54.° do Estatuto da Carreira Docente.

A DrVISÃO de REDACÇÃO da ASSEMBLEIA da REPÚBLICA.

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