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II série-b — número 34
mento do agrupamento Verde Gaio — Bailados Portugueses ................................................................................. l64-(57)
Do mesmo Gabinete ao referimento n.°31Q/VI (2.*)-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a atribuição de
subsídios ao Teatro em Movimento, Bragança.................... l64-(57)
Do mesmo Gabinete ao requerimento n.°37(VVI (2.')-AC. do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre jazida
de pegadas de dinossauros de Carenque (Sintra)......... I64-(S7)
Ainda do mesmo Gabinete ao requerimento n.°378/VI (2.*)--AC, do Deputado Jo3o Granja (PSD), sobre planta antiga
da cidade de Braga............................................................ 164-(58)
Da Administração Regional de Saúde de Viana do Castelo ao requerimento n.° 385/VI (2.")-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o encerramento de serviços do Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira 164-{58) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°4067VI (2.')-AC. do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre pareceres da Direcção-Geral de Geologia e Minas nos processos de licenciamento de construção na
freguesia de Barqueiros..................................................... 164-(59)
Do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n.°448/VI (2."hAC, do Deputado João Granja (PSD), sobre a suspensão das obras do Museu de D. Diogo
de Sousa (Braga).................................................................. l64-(59)
Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 458/VI (2.')-AC, dos Deputados Pedro Passos Coelho, Pedro Gomes e Duarte Pacheco (PSD), sobre a situação da Real Fábrica
do Gelo na serra de Montejunto...................................... l64-(59)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 498/VI (2.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a barragem do Pisão, no concelho do Crato 164-(60) Do Gabinete do Secretario de Estado da Cultura ao requerimento n ° 527/VI (2.*)-AC do Deputado Gulherme d'Oliveira Martins (PS), sobre o Museu Nacional de Arte Contemporânea....................................................................................... l64-(60)
Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 599/VI (2.")-AC, do Deputado António Costa (PS), acerca da construção de um
viaduto sobre a povoação de Pinheiro de Loures........... l64-(60)
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o620/VI (2.')-AC. do Deputado Marques Júnior (PS).
sobre serviço militar obrigatório....................................... 164-(62)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 655/VI (2.')--AC. do Deputado Manuel dos Santos e outros (PS), sobre dividas à segurança social por parte das empresas públicas e das empresas de capitais maioritariamente públicos
e do sector público administrativo................................... 164-(63)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 702/VI (2.")-AC, dos Deputados José Manuel Maia e Odete Santos (PCP), sobre o aumento da criminalidade
no concelho de Sesimbra.................................................. l64-(63)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 707/VI (2.')-AC. da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação dos oficiais administrativos principais da Administração Regional de Saúde de Viseu............................. l64-(64)
Do Hospital Distrital de Castelo Branco ao requerimento n.°744/Vl (2.')-AC, do Deputado José Sócrates (PS), acerca de casos ocorridos nos Hospitais de Castelo Branco e
do Fundão........................................................................... l64-(64)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n * 756/VJ (2.')-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o quartel da Guarda Nacional Republicana em Aljezur I64-(6S)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 764/Vl (2.")-AC. do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre a circular regional
interior de Lisboa.............................................................. l64-(65)
Da Directoria-Geral da Polícia Judiciaria ao requerimento n.0779/VI (2.')-AC, do Deputado Pedro Gomes (PSD),
sobre acção da Polícia Judiciária nos Açores................. 164-(65)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.°785/VI (2.°)-AC, do Deputado José Paulo Casaca (PS), sobre estimativas de produtividade cerealífera na Região Autónoma dos Açores inseridas no Despacho Normativo
n.° 35-A/93. de 15 de Março............................................ l64-(65)
Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.''804/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PSD), sobre entrada em vigor do mercado único
europeu............................................................................... l64-(66)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 814/Vl (2.')-AC. da Deputada Ema Paulista (PSD),
sobre transferências para os Açores por castigo............. l64-(66)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 829/Vl (2.°)--AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a problemática da saúde no concelho de Moura..................... 164-(67)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 834/VI (2.")-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP). sobre a EN 8/Ponte de
Mendalvo-Alcobaça........................................................... l64-(67)
Do Ministério das Finanças aos requerimentos n.05 84l/VI (2.')-AC e 857/VI (2.*)-AC, dos Deputados Luís Peixoto (PCP) e Jorge Lacão e Gameiro dos Santos (PS), sobre a
situação de pré-falência da empresa FM AT.................... l64-(67)
Da Direcção-Geral da Saúde ao requerimento n.° 860/VI (2.")-AC. do Deputado Luís Peixoto (PCP). sobre a qualidade da água.................................................................... l64-(68)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 882/VI (2*)-AC, do deputado Guilherme d'Oüveira Martins (PS),
sobre ajudas para a seca— 1992 ..................................... 164-(68)
Do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal ao requerimento n.°895/VI (2.*)-AC. da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre cobrança de dívidas à segurança
social naquele Centro........................................................ I64-Í69)
Da Inspecção-Geral do Trabalho ao requerimento n.°899/VI (2.')-AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre salários em atraso na Fábrica de Malhas Tentativa, S. A. 164-C69) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.°920/VI (2*)-AC. dos Deputados Ana Maria Bettencourt e Joel Hasse Ferreira (PS), acerca da luta
contra a pobreza................................................................ l64-(70)
Da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica ao requerimento n.°926/VI (2*)-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre o atraso no acesso da JNICT
ao VIDEOTEX.................................................................. 164-(70)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.°949/VI (2.*)-AC. dos Deputados José Manuel Maia e Arménio Carlos (PCP), sobre a situação da
empresa Montebelo, em Almeida..................................... l64-(70)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° III6/VI (2.')-AC. do Deputado Carlos Miguel Oliveira (PSD), sobre emissão de bilhetes de identidade a cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.................................... I64-(71)