Sexta-feira, 16 de Julho de 1993

II Série-B — Número 34

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 1136/V1 (2.>AC a 1149/VI (2.*)-AC]:

N.° 1136/VI (2.*)-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo .«obre o pedido de aquisição de nacionalidade portuguesa do cidadão cabo-verdiano

Eduardo Ferreira................................................................ 164-(3)

N." 1137/VI (2.')-AC e 1138/VI (2.')-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os anunciados encerramentos da estação ferroviária de EsUemoz e do ramal ferroviário entre Pampilhosa e

Figueira da Foz.................................................................. 164-(3)

N.° 1139/VT (2.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Justiça sobre o ambiente

social na freguesia de Quarteira....................................... 164-(4)

N.° 11407VT Cl')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a aplicação do despacho n.° 15/93 do Ministro do

Planeamento e da Administração do Território............... 164-(4)

N.° 1141/VI (2.">AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre a contagem de tempo de serviço relativa a António Manuel Morais Teixeira Neves, técnico auxiliar de 1 .* classe na Escola C + S de

Celorico de Basto.............................................................. 164-(5)

N." 1142/V1 (2">AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a situação dos

trabalhadores do IROMA no Algarve.............................. 164-Í6)

N." 1143/VT (2.*)-AC— Da mesma Deputada ao

Ministério da Justiça sobre a situação dos funcionários

do ex-ClCC (Centro de Identificação Civil e Criminal) 164-(6)

N.° 1144/V1 (2.*>AC — Do Deputado Lufe Peixoto (PCP)

ao Ministério das Finanças sobre a situação de crise que

atravessa a FMAT — Fábrica de Máquinas Agrícolas do

Tramagal, L."».................................................................... 164-(6)

N.° 1145/VT (2.')-AC —Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento dos centros de

vacinação internacional..................................................... I64-(7)

N.° 11467VI (2.')-AC —Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre as competências

dos governadores civis...................................................... 164-(7)

N.° 1147/VT (2.*)-AC —Dos mesmos Deputados aos Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo solicitando informação relativa ao quantitativo de vinho

do Porto actualmente existente........................................ 164-(7)

N." 1148/VI (2*)-AC —Dos Deputados António Martinho, Eurico Figueiredo e Alberto Cardoso (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a política de incentivos e fixação dos agentes produtivas no interior, nomeadamente is empresas industriais que compensem a

inacessibilidade i rede de gás natural............................. 164-(8)

N.° 1149/VI (2.">AC — do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre vias de comunicação na serra da Estrela............................................................................... !«-(«)

Respostas a requerimentos [n.~ 67/VI (2/J-AC, 178/VI (2.*)-AC, 234/VI (2/)-AC, 464/VI (i>AC, 479/VI (1*)--AC, 4817VI (2/)-AC, SOS/VI (Z>AC, 7387VJ (Z*)-AC, 759/VI (2.*)-AC, 772/VI (2,")-AC 775/VI (2.")-AC, 8747 VI (2.,)-AC, 87SWI (1")-AC, R80/VI (2/)-AC, 888/VI (2.')-AC, 897/VI (2.')-AC, 917/VI (2.*)~AC, 918/VI (2,')-AC, 941/VI (2.*)-AC, 962/VI (2-')-AC e lOlSm (2.*)-AC]:

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 67/VI (2.">AC, do Deputado Luís Nobre (PSD), sobre condições de segurança no concelho de Oeiras.............164-(10)