Sexta-feira, 30 de Julho de 1993

II Série-B — Número 36

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In."1 1214/VI (2.*)-AC a 1238/VI (2*)-AC e 81/VI (2.')-AL e 82/Vl (2.')-AL]:

N.° 1214/VI (2.*)-AC —Dos Deputados Ana Maria Bettencourt e Joel Hasse Ferreira (PS) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais, da Indústria e Energia e

do Mar sobre a protecção do estuário do Sado............ !72-(4)

N.° I215/V1 (2")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Intema sobre a segurança da população da Venda Nova.............................. !72-(4)

N." 1216/VI (2.*)-AC —Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) sobre resposta a resposta ao requerimento

h.° 1015/VI (2.")-AC, acerca do trabalho infantil............. l72-(4)

N.° !2l7rVf (2.")-AC— Do Deputado José Paulo Casaca (PS) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia solicitando o envio do texto do plano de desenvolvimento regional e do relatório preliminar de avaliação da competitividade da indústria portuguesa..................................................................... l72-(4)

N.° 1218/VI (2.")-AC —Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Saúde e à Câmara Municipal de Oeiras sobre a lixeira de Vila Fria.................................................. l72-(5)

N.° 1219/VI (2.*)-AC — Do Deputado José Manuel Maia. (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a situação dos orizicultorcs de Alcácer do Sal.......................................... I72-Í5)

N.° I220/V1 (2.*)-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Obras Públicas.. Transportes e Comunicações sobre a estação de correios de Cabeço de Vide, no

concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.................... !72-(5)

N.° 1221/VI (2.")-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a administração de anticorpos da hepatite C a grávidas no Hospital de

Castelo Branco.................................................................... l72-(5)

N.° 1222/VI (2.')-AC — Do Deputado Almeida Santos (PS) sobre a situação do terceiro-oficia) da Direcção-Geral das

Alfândegas António Carlos de Azevedo Costa............l72-(6)

N.M 1223/VI (2.")-AC e 1224/VI (2.°)-AC — Do Deputado José Paulo Casaca (PS) ao Ministério da Justiça, respectivamente solicitando o envio dos relatórios anuais e respectivos anexos da Comissão para o Combate ao Contrabando de Cado/Came e sobre o processo relativo à suspeita •" de fraude e corrupção em matadouro particular na região

agrícola de Trás-os-Montes................................................ 172-(6)

N.° I225/V1 (2.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação

. da segurança na Venda Nova, Amadora........................... 172-(6)

, N." 1226/V! (2/)-AC — Do Deputado Almeida Santos e outros (PS) ao Governo solicitando informações sobre o

processo de introdução de gás natural era Portugal..... 172-(7)

N.° 1227/V1 (2.')-AC —Do Deputado Fernandes Marques (PSD), ao Ministério da Educação sobre situações irregulares e ilegalidades existentes no ISCAL.......................... 172-(7)