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Sábado, 15 de Janeiro de 1994

II Série-B — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUMÁRIO

Voto n.° 97/VI:

De pesar pelo falecimento do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Jan Holston (apresentado pelo PS) 40

Ratificações (n.01 107/VI a I09/VT):

N.° 107/VI — Requerimento do PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei.

n.° 421/93. de 28 de Dezembro....................................... 40

N ° 108/VI — Requerimento do PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei

n.° 394/93. de 24 de Novembro....................................... 40

N.° I09/V1 — Requerimento do PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 418/93, de 24 de Dezembro....................................... 40

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos dos artigos 236.° e seguintes do Regimento, pelo PSD, PS, PCP, CDS-PP e Os Verdes 41

Audição Parlamentar n.° 20/VI:

Sobre o processo de privatização do Banco Tona & Açores e eventuais incidências sobre o mesmo da crise no BANESTO (apresentada pelo PCP)................................. 42

Petição n."243/VI (3.*):

Apresentada por Fernando Pedroso de Oliveira e outros, solicitando a actualização das pensões de aposentação ................................................................................... 43