Sábado, 12 de Fevereiro de 1994

II Série-B — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 229 a 258/V1 (3.*)-AC e UM (3.*)--ALJ:

N.° 229/VI (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre deposito

de material de guerra no mar (ZEE)............................... 68-(29)

N.° 230/VI (3.')-AC — Do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD) ao Ministério do Mar sobre o complexo

desportivo de Alhandra..................................................... 68-(29)

N.°231/VI (3.*)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre um acidente de viação ocorrido em Abrantes no dia 31 de Janeiro de 1994 68-(29) N.<* 232 e 233/VI (3.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura respectivamente sobre taxas de conservação e consumo de agua no perímetro de emparcelamento de São Martinho/São João do Campo, no Baixo Mondego, e medidas de apoio à apicultura e conselho agrícola de 24 de Janeiro de 1994... 68-(30) N.° 234/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre estudantes portugueses a estudar na ex-União Soviética............................... 68r<30)

N.<* 235 e 236/VI (3,*)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Justiça respectivamente sobre aplicação do subsídio de risco aos trabalhadores do Instituto de Reinserção Social e reclassificação dos técnicos de serviço social do citado Instituto...................... 68-(31)

N.«237 e 238/V1 (3.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia respectivamente sobre a situação da empresa têxtil Lopes da Costa e das minas

da Panasqueira................................................................... 68-(31)

N.°s 239 e 240M (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social res-

pectivamente sobre a situação do beneficiário do Centro Nacional de Pensões n.° 126342058100, Sr. Fernando Salvador de Jesus Tavares, e dos trabalhadores da

ex-empresa TERMEC..................................................... 68-(32)

N."241/V1 (3*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre desertificação no distrito de Bragança..................... 68-(32)

N." 242/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o capital social da UNICER —

União Cervejeira, S. A.................................................... 68-(32)

N*243/V1 (3.*)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento

Regional solicitando o envio de publicações...................... 68-(33)

N.°244/V1 (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre concessão de um financiamento do Fundo Social Europeu ao Instituto Progresso Social e Democracia................................ 68-(33)

N.° 245/VI (3.*)-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério das Finanças sobre liquidação e cobrança de impostos.......................... 68-(33)

N.° 246/Vt (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre licenciaturas e habilitações para o ensino de cursos da Faculdade de Ciências de Lisboa.. 68-(33) N.<* 247. 248 e 249/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura respectivamente sobre a estação arqueológica de Tróia, a Torre de Belém e o

Palácio Nacional de Sintra.............................................. 68-(33)

N.° 250/Vl (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Governo

solicitando novas informações sobre o PRODEP........... 68-(34)

N.°> 251 e 252/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado José Magalhães (PS) ao Govemo solicitando