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Sábado, 14 de Maio de 1994

II Série-B — Número 26

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUMÁRIO

Votos (n.,K 105/VI e 106/VI):

N.° 105/VI — Dc congratulação pela investidura de Nelson Mandela no cargo de Presidente da República da África do Sul (apresentado pelo PSD, PS. CDS e Deputado independente Raul Castro)........................................ 134

N.° I06/V1 — Dc pesar pelo falecimento do líder do Partido Trabalhista Inglês, John Smith (apresentado pelo PSD, PS c PCP)................................................................. 134

Interpelação n." 19/VI:

Sobre política geral, centrada na política educativa do Governo e na concretização do direito dos jovens à educação e ao ensino (apresentada pelo pcp)....................... 134

Inquérito parlamentar n." 21/VI:

Apreciação do processo de privatização de matadouros da rede nacional de abate e da actuação do IROMA (apresentado pelo PCP).............................................................. 134

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos dos artigos 241." c seguintes do Regimento, pelo PSD, PS, CDS-PP e Os Verdes........... 135

Petição n." 196/VI (2.") [Apresentada pelo Museu Mineralógico c Geológico solicitando que sejam desenvolvidos esforços no sentido da salvaguarda da imponente jazida de Carenque, que se encontra ameaçada pelo traçado da Circular Regional Exterior dc Lisboa (CREL)]:

Relatório final e parecer da Comissão de Petições......... 136