Sábado, 17 de Dezembro de 1994

DIÁRIO

da Assembleia da República

II Série-B — Número 9

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

2.° S U P L E M E N T O

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 227 a 269/VI (4.")-AC, 4 e S/VI (4.*)--AL e 1/VI (4.")-ARJ:

N." 227/Vl (4.*)-AC — Dos Deputados Carlos Miguel Oliveira e Alberto Araújo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a correcção

de anomalias no IC 24...................................................... 34-(l 1)

N.° 228/Vl (4.")-AC — Do Deputado Armando Vara (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as diligências efectuadas para esclarecimento da situação por que

passou um cidadão português na Eslovénia.................... 34-(ll)

N.° 229/VI (4.*)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao mesmo Ministério sobre os progressos no domínio do

título vi do Tratado da União Europeia........................... 34-(ll)

N.° 230/VI (4.*)-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola C + S de Gavião 34-(l I) N.1* 231 a 234/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a EN 244, Gavião-Bel-ver, a nova travessia sobre o Tejo, o IP 6 no concelho de Gavião e solicitando informação sobre as obras do

IP 6..................................................................................... 34-(ll)

N.°235/V1 (4.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Gavião......... 34-(l2)

N.° 236/VI (4.')-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre pagamento de propinas nos estabelecimentos de ensino

superior............................................................................... 34-(l2)

N.M 237 e 238/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, o método de cálculo do IVA social e os resultados da aplicação do Decreto-Lei n225/94....................................................... 34-( 12)

N.° 239/VI (4.*)-AC — Ainda do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa e do Planeamento e da Administração do Território sobre apoios comunitários as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico................................ 34-(13)

N.° 240/VI (4.')-AC — Do mesmo .Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio do Plano Regional de Turismo do Algarve (PRTA)................................................................... 34-

N.° 241 AT (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários solicitando o envio da publicação História da Boba de Lisboa 34-(l3) N.° 242/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado à Comissão Nacional para os Descobrimentos Portugueses solicitando

o envio de vários número da revista Oceanos .............. 34-(I3)

N.° 243AM (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Governo

sobre a composição dos gabinetes governamentais........ 34-(l3)

N.°244/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo e 5 Sociedade Parque — Expo sobre rescisão de contratos relacionados com a EXPO-98.................................... 34-(13)

N.° 245/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre a participação portuguesa em redes internacionais

de informação.................................................................... 34-(l3)

N.°2467VI (4*)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo e à Radiotelevisão Portuguesa sobre a difusão e protecção

da língua e da cultura portuguesas pela televisão.......... 34-(14)

N.° 247/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado à Radiotelevisão Portuguesa solicitando o envio de relatórios e

contas da RTP.................................................................. 34-(l4)

N.°248/VI (4.*)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Governo solicitando o envio de vários números da revista Legislação — Cadernos de Ciência da Legislação ....... 34-(l4)