Sábado, 17 de Dezembro de 1994

II Série-B - Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.°s2I9 a 226/VI (4.')-ACJ:

N.° 219/VI (4.")-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre as condições de trabalho e aprendizagem na Escola Preparatória de

Lufsa Todi, em Setúbal..................................................... 34-(2)

N.°220/Vl (4.')-AC —Do Deputado Albeno Costa (PS) ao Ministério da Justiça sobre as causas da morosidade

da justiça........................................................................... 34-(2)

N.° 221/VI (4.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre a greve dos trabalhadores da Caixa Geral

de Depósitos em França.................................................... 34-(3)

N.° 222/VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado também ao Governo sobre o direito real de habitação periódica por

emigrantes........................................................................... 34-(3)

N.° 223/VI (4.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação do pessoal assalariado dos postos consulares e embaixadas 34-(3)

N.°224/VI (4º)-AC—Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a informatização de procedimentos decorrentes da aplicação do Código da

Estrada por parte da Direcção-Geral de Viação.................. 34-(3)

N.° 225/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a redução de pensões.......................................................................... 34-(4)

N.° 226/VI (4.")-AC — Ainda do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Educação sobre a situação dos escriturarios-dactilógrafos das escolas...................... 34-(4)

Respostas a requerimentos [n.°*313, 823, 848 e 894/V1 (3.')-AC e 103/VI (4.>AC]:

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 3I3/VI (3.*)-AC, da Deputada Marília Raimundo (PSD), sobre a construção da Barragem da

Senhora da Graça, no concelho do Sabugal.................... 34-(5)

Da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado ao requerimento n.° 823/VI (3.')-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre a criação das secções da Repartição de Finanças, Notarial e Predial em São Bartolomeu de Messines, Silves.......................................................................... 34-(5)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 848/VI (3.')-AC, da Deputada Elisa Damião (PS), sobre expropriações da Transgás......................................... 34-(5)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 894/VI (3.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a instalação de uma incineradora

no Sotavento Algarvio...................................................... 34-(6)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n° 103/VI (4.">AC, do Deputado Luís Capoulas Santos (PS), sobre o Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia 34-(7)