Sábado, 30 de Setembro de 1995

II Série-B — Número 43

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMARIO

Requerimentos [n.- 1096 a 1126/VI (4.")-ACJ:

N.° 1096/Vl (4.*)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Saúde, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a pedreira e

britadeira ilegais em Tavira............................................. 291

N.°* 1097 e 109S7VI (4.")-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social sobre, respectivamente, a situação habitacional de cidadãos portugueses evacuados do Huambo e a situação

do cidadão Edgar Cláudio dos Santos Costa.................. 291

N.° I099/V1 (4.*)-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a pensão de reforma do cidadão José do N.

Marques, emigrante na Argentina.................................... 291

N." 1100 e 1101/VI (4.')-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Agricultura e ao Governo sobre, respectivamente, a situação do legado de António Inácio da Cruz (Grândola) e do espólio da Fundação com o seu nome e. a situação na Radiotelevisão Portuguesa, E. P......................................................................... 292

N.° 1102/VI (4.*)-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre condições de segurança e higiene no

Onda Parque da Costa da Caparica................................. 294

N.° 1103/VI (4.")-AC — Do Deputado Alberto Costa (PS) ao Ministério da Justiça sobre os atrasos na Conservatória dos Registos Centrais................................................,....... 294

N." 1104/VI (4.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre o ensino no estrangeiro.— situação dos docentes de língua e cultura portuguesas a leccionar no estrangeiro ... 294 N.° 1105/VI (4.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a existência de amianto no Parque Industrial de

Coimbrões (Viseu)............................................................ 295

N.~ 1106 e 1107/VI (4")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Defesa Nacional, da Indústria e Energia, do Comércio e Turismo e do Emprego e da Segurança Social sobre, respectivamente, o estatuto dos agentes de segurança que prestam serviço nas instalações da NATO em Portugal e a situação da Fábrica da

Renault em Cacia (Aveiro)............................................... 296

N." 1,108/VI (4.')-AC—Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Governo sobre a Agência

Espacial Europeia.............................................................. 296

N." 1109 a 1113/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e da Justiça sobre, respectivamente, a educação especial, a taxa de cobertura de escolaridade obrigatória, a Escola Almirante Gago Coutinho, o ensino médico-legal e o Programa «Viva a Escola»... 296 N." 1114 a 1116/V1 (4 m)-AC — Do mesmo Deputado is Secretarias de Estado da Cultura e da Juventude sobre, respectivamente, o Arquivo Nacional de Imagens em 1 Movimento, o património cultural subaquático e a Fundação para a Divulgação das Tecnologias da informação 297