Quinta-feira, 11 de Janeiro de 1996

II Série-B — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 222 a 247/VH (l.*)-AC e 8 a 107VH (V)-ALJ:

N o 222/VII (l.")-AC — Do Deputado Carlos Pinto (PSD) ao Governo solicitando elementos relativos ao PROSIURE 40-(3) N.° 223/VtI (!.*)-AC — Do Deputado Paulo Portas (PP) também ao Govemo sobre a construção de uma nova

escola secundária em Vagos.............................................. 40-(3)

N.° 224/VII (!.«)-AC — Dos Deputados Mota Amaral. Reis Leite e Lai anda Gonçalves (PSD) sobre a aplicação

do Decreto-Lei n.° 116/94. de 3 de Maio............ .......... 40-(3)

N.° 225/VII (l.")-AC — Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre eventuais incidentes com a caravana da candidatura

presidencial do Dr. Cavaco Silva em Tarouca................ 40-(3)

N.° 226WII (l.*)-AC — Do Deputado José Barradas (PS) ao Governo sobre o plano rodoviário nacional/CRIP

(Cintura Regional Interior do Porto)................................. 40M4)

N.o» 227 e 228/Vn (l.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre, respectivamente, a MOVUOVEM e o Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior nas

Empresas (PEJENE)........................................................... 40-(4)

N." 229/vn (L")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento

Rural e das Pescas sobre o seguro agrícola..................... 40-<4>

N.° 230/VI1 (l.')-AC — Da Deputada Lufsa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a nova

ponte no Alto Ribatejo...................................................... 40-(5)

N.° 231/vn (l.')-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o Matadouro Regional do Alto Mjnho 40-{5)

N.o 232/VIt (l.')-AC — Dos Deputados António Oliveira e José Silvano (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre minimização dos prejuízos

causados pelas cheias no distrito de Bragança................ 40-(5)

N." 233/VII (!.')-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o Programa Integrado de Desenvolvimento

do Vale do Côa.................................................................. 40-(6)

N." 234/VII (l.")-AC — Dos Deputados Carlos Beja e Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação

económica da empresa FOZNAVE................................... 40<61

N.° 235/VII (!.')-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Buarcos 40-(6) N." 236Wn (l.')-AC — Dos> Deputados João Palmeiro e Francisco Camilo (PS) ao Ministério do Equipamento

Social sobre acessibilidades no distrito de Portalegre..... 40-(6)

N." 237/VII (1.*)-AC —Dos Deputados Carlos Beja e Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre a recorrência dos diplomados com o curso de

Administração Autárquica ao ensino superior.................. 40-(7)

N.° 238/VII (l.')-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a

modernização da linha ferroviária do Oeste'..................... 40-(7)

N.° 239/VII (].')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a aplicação ilegal do Acordo de Associação Comercial da

União Europeia com Marrocos.......................................... 40-(7)

N.' 240/Vn (l.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado

(PCP) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e 1

Segurança Social sobre a Caixa de Previdência do Pessoal

dos TLP...........................:.................................................. 4XK^