40-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 9

N.° 241 fVU (l.*)-AC — Do Deputado Luís Filipe Madeira (PS) ao governador do Banco de Portugal sobre a fusão das Caixas de Crédito Agrícola Mútua de Lagos, Portimão e Monchique, dando origem à Caixa de Crédito Agrícola do

Barlavento Algarvio................................................................ 40-(8)

N.° 242/VII (l.')-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o

suplemento de risco aos oficiais de justiça........................... 40-(9)

N.° 243/VTl (1.">AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Educação e à Câmara Municipal do Cadaval

sobre transportes escolares do concelho do Cadaval............ 40-(9)

N.° 244/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD) ao Ministério da Economia sobre a

viabilidade económica da TORRALTA................................. 40-(9)

N.° 245/VD. (l.*)-AC — Dos Deputados Jorge Goes e José Junqueiro (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a actividade desenvolvida

pela Inspecçâo-Geral da Administração do Território........... 40-(10)

N.° 246/Vn (l.*)-AC — Do Deputado Sérgio Ávila (PS) à Secretaria de Estado da Defesa sobre a Esquadra n.° 12 da

Força Aérea............................................................................. 40-(10)

N.° 247/VI1 (l.*)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre acesso dos fiscais municipais à carreira nos Serviços

Municipais de Polícia............................................................. 40-

N.° 8/VII (l.*)-AL — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) à Câmara Municipal de Lisboa acerca da Operação

Integrada de Reconversão do Bairro do Casal Ventoso....... 40-(U)

N.° 9/Vn (l.*)-AL — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre o contencioso

existente entre a Câmara e um munícipe.............................. 40-(ll)

N.° KWH (l.*)-AL — V. requerimento n' 243M1 (l.°)-AC.

Respostas a requerimentos [n.°* 33, 39, 55, 71, 95, 109 e 158/VTJ (l.")-AC]:

Do Ministério da Educação w requerimento n.° 33/Vll

(l.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o pavilhão desportivo escolar em Alhandra e

programação da construção de novos pavilhões.............. 40-(12)

Do Ministério da Saúde ao lequerirnento n.° 39/VII (1.*)--(AC), do mesmo Deputado, sobre a construção do novo

hospital de Vila Franca de Xira........................................ 40-(l2)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 55/VII (l.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o pavilhão gimnodesportivo da escola dos 2." e 3.°

ciclos da Moita, sita na Rua dos Marítimos.................... 40-(12)

Dos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 71/VII (l.'):AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a situação da Fábrica

de Chocolates Regina, L.i>.........................___........................ 40-(12)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 95/vn (1.")-•AC, dos Deputados Maria da Luz Rosinha e António Galamba (PS), sobre a construção do novo hospital distrital

de Vila Franca de Xira...................................................... 40-(13)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 109/VII (l.')-AC, da Deputada Isabel Castro, enviando a publicação Boletins — Diálogo Entreculturas (a). Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 158/VU <1.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.............. 40-(13)

(a) A publicação foi entregue ao Deputado.