20 DE ABRIL DE 1996

84-(3)

planos para estabelecimentos de ensino superior público

em Lamego........................................................................ 84-(30)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 324/VII (l.*)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação da UNIAGRI — União das Cooperativas Agrícolas .do

Noroeste Português............................................................ 84-(30)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 370/VII (l.')-AC, dos Deputados Silvio Rui Cervan, Silva Carvalho e António Lobo Xavier (PP), sobre o Matadouro

Municipal de Paços de Ferreira....................................... 84-(31)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n.™ 375 e 376/VII (l.")-AC, do Deputado António Maninho (PS), sobre, respectivamente, os delegados escolares de Ribeira

de Pena e de Montalegre.................................................. 84-(31)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 383/V11 (l.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação da empresa SERPINTEX 84-(31) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 411 /VII (l.*)-AC, dos Deputados Rodeia Machado e João Amaral (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Fábrica de

Chocolates Regina............................................................. 84-(31)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 481/ VII (l.*)-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho

(PSD), sobre a dinamização das estruturas comerciais associadas à revitalização dos centros urbanos no âmbito do

PROCQM.......................................................................... 84-(32)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 491/VII (l.')-AC. do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre higiene é segurança no trabalho 84-(35) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 496/VI1

(l.')-AC, dos Deputados José Calçada e António Filipe (PCP), sobre inquéritos da Inspecção-Geral de Educação ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração de

Coimbra............................................................................'.. 84-(36)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 509/VII (l.")-AC, dos Deputados Cardoso Ferreira e Lucília Ferra (PSD), sobre as descargas de substâncias poluentes para o mar e para a atmosfera nos concelhos de Sines e Santiago

do Cacém........................................................................... 84-(36)

Do Ministério do Equipamento, do PJaneamento e da Administração do Território aos requerimentos n.°' 578 e 597/VII (l.')-AC, respectivamente dos Deputados Manuela Moura Guedes (PP) e Luís Sá (PCP), enviando o estudo de impacte macroeconómico da realização da EXPO 98 ......:.................................................................... 84-(37)