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DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

Sexta-feira, 14 de Junho de 1996

II Série-B — Número 26

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.oa 914 a 984/VD. (l.*)-AC e 39/VH a 41/ I VII (1.>AI.):

N.° 914/VII (1.')-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os trabalhadores de empresas de informação com contraio

de prestação de serviços.................................................... 114-(4)

N.01 915 e 916/Vll (l.')-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) aos Ministérios da Justiça e da Cul-

' tura sobre, respectivamente, a Conservatória dos Registos Predial e Comercial de Alcobaça e a recuperação e valorização do Convento de Santa Maria de Cós. em Alcobaça 114-(4) N." 917/VII (1.*)-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (PP) ao Ministério da Educação sobre o atraso na construção das instalações da Escola

Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda................. 114-(5)

N." 918 a 922/VII (l.')-AC —Do Deputado Sílvio Rui

I Cervan (PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o encerramento do Colégio Sonho Azul, o processo da estudante da Faculdade de Letras de Lisboa Maria Alexandra Lopes Pires, á revogação do Decreto-Lei n° 271/95 (Inspecção-Geral da Educação), a rescisão do contrato com a residência de Odemira e os cursos de

Higiene e Saúde Ambiental............................................. 114-(5)

N.° 923/V1I (l.")-AC —Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a condição

de deficiente das Forças Armadas................................... 114-(6)

N.° 924/Vll (l.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego pedindo o envio da publicação O Mercado do Emprego em Portugal............................................................................. 114-(6)

N.° 925/VII (1 .")-ÀC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a situação do registo civil

de Tondela......................................................................... 114-(6)

N.° 926/VII (1 .')-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação dos reformados das ex-empresas MOMPOR e EQUIMETAL..... 114-(6)

N.° 927/VIl (1 .')-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego pedindo o envio da publicação O Mercado do Emprego em Portugal t !4-(7) N.° 928/V11 (l.")-AC —Dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao mesmo Ministério sobre a atribuição de Incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de longa duração............................................... 114-(7)

N.° 929/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos .bombeiros voluntários da Pampilhosa (Mealhada)................ 114-(7)

N." 930/VI1 (l.*)-AC —Do Deputado Miguel Relvas (PSD) à Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional pedindo o envio de publicações... 114-(7) N.° 931/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Fernando Jesus e Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre o novo Hospital de Pedro Hispano, em Matosinhos U4-(8) N.° 932/VII (l.')-AC — Do Deputado Franciso José Martins (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego pedindo igualmente o envio da publicação O Mercado do Emprego em Portugal........................................... 114-(8)

N.° 933/vn (l.')-AC—Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças pedindo a isenção de contribuição autárquica para a Casa do Povo de Arcena 114-(8)