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II SÉRIE-B — NÚMERO 28

N.° 1004/VH (l.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamnto, do Planeamento e da Administração ido Território e à Câmara Municipal de

Sintra sobre o trânsito em Queluz Ocidental.................. 120-(10)

N° 1005/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Câmara Municipal do Porto sobre a candidatura conjunta à UNESCO dos Centros Históricos do Porto e de Vila Nova de Gaia e do Vale do Douro para serem classificados

como património da humanidade..................................... 120-(11)

N.° 1006/VH (l.*)-AC — Dos Deputados Manuel Oliveira e Hermino Loureiro (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a execução do Programa Específico para o Desenvolvimento e Requalificação Ambiental de Estarreja..... 120-01)

N.° KXWVIl (l.")-AC — Dos Deputados Roleira Marinho. Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os médicos do Centro de Saúde de

Ponte da Barca................................................................... 120-02)

N.05 1008 a 1010/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Azevedo Soares, Costa Pereira e Fernando Pereira (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Solidariedade e Segurança Social sobre, respectivamente, a Casa do Douro e o financiamento do Centro Social e Paroquial de Padre António Augusto Machado (Vila Marim) e da Casa do Povo de Vilarinho

de Freires (Peso da Régua)............................................... 120-(12)

N.<* 1011 a 1013/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Governo, ao Ministério das Finanças e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, sobre, respectivamente, a documentação da conferência' subordinada ao tema «Ambiente, economia e emprego», os custos da regionalização e pedindo o envio de publicações....................................................................................12CK13)

N.° 1014/Vlt (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pedindo o envio do estudo elaborado

pela Comissão Europeia sobre capturas de pescado....... 120-(I3)

N.°» 1015 e 1016/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o apoio à frota de pesca paralisada em resultado dos acordos com Marrocos e medidas compensatórias e

o baldio de Dornelas (Boticas)........................................ 120-(14)

N.° 1017/VH (l.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a lixeira a céu aberto no lugar de Gouxaria, na freguesia de Alcanena

(concelho de Alcanena)..................................................... 120-(14)

N.° 1018/VII (l.*)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Estação Arqueo- ■

lógica de Tróia (Grândola)................................................ I20-(I4)

• N.05 10)9 e 1020/VH (l.*)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o pagamento de portagem na ponte sobre o Tejo durante o próximo mês de Agosto e as dragagens para

desassoreamento do rio Arade, em Portimão..................120-(15)

N." 1021 a I025/VII (l.*)-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP) aos. Ministérios da Solidariedade e Segurança Social, da Economia, para a Qualificação e o Emprego, da Saúde e da Educação sobre, respectivamente, os reformados da ex-Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A., a situação dos trabalhadores da ex-empresa RMC. Portugal, as condições de trabalho na empresa Yazaki Saltano de Portugal e as anomalias existentes na Escola Superior

de Tecnologia da Saúde de Lisboa................................. 120-(16)

N.° 1026/VII (l.')-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa (PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Aveiro.......................................................120-(19)

N.° 1027/VII (l.°)-AC —Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Governo sobre a preservação dos direitos e- da

identidade da comunidade cigana em Portugal............... 120-(20j

N.° 1028/VII (l.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Centro Nacional de Pensões sobre o atraso no

processamento de benefícios sociais................................ 120-(20)

N.° 1029/VII (l.')-AC—Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios das Finanças, da Economia, da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação social e económica no distrito de Beja............... I20-(20)

N.« 1030 e 1031/VII (l.')-AC —Dos Deputados Mota ' Amaral, Reis Leite e Lai anda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o calendário e programa das visitas governamentais à Região Autónoma dos Açores até ao próximo mês de Outubro e as tarifas da TAP para

Macau, comercializáveis em Bruxelas.............................120-(21)

N.~ 1032 e 1033/VH (l.")-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os projectos portugueses aprovados pelo Fundo Social Europeu para fomento e criação de emprego e pedindo o envio da publicação O Mercado do Emprego em Portugal............................................................ 120-(21)

N.° I034/VH (l.')-AC —Da Deputada Lucnia Ferra (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio do plano de actividades da Câmara Municipal de Setúbal para

1996.................................................................................... 12ÍM22)

N.° 1035/VII (l.')-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação profissional de alguns odontologistas integrados na função

pública..............................................................:................. 120-Í22)

N.° 1036/VII (l.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o balanço dos resultados

da aplicação da reforma da PAC..................................... 120-(22)

N." 42/VH (l.')-AL— V. Requerimento n.' 1005/V1I (l.'h ■AC.

N.° 43/VII (l.')-AL —Da Deputada Maria José Nogueira Pinto à Câmara Municipal de Lisboa sobre as eventuais irregularidades praticadas na contratação de pessoal e. situações pouco claras detectadas na celebração de contratos administrativos de provimento................................ 120-(23)

N.° 44/Vn (1 ,")-AL — V. Requerimento n." 1004/V1I (l.'h AC.

Respostas a requerimentos [n.°* 41, 69, 88, 113, 118, 120, 131,148,161,189, 236, 238, 297,310, 332, 353, 372, 441, 449, 458, 471,473, 480, 493,495, 508,512, 521,524, 545, ' 558,581, 582, 586,591, 592,599, 608, 637, 650, 654,672, 678, 692,693, 697, 698,713,714, 716, 723, 726, 735, 740, 745,754,761,762,776, 777,779, 783,789,794,795,799, 819,826,834,843,847,861,870,954 e 971/VTI (1.>AC]:

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n." 41 e 69/VII (l.')-AC dos Deputados Hermínio Loureiro (PSD) e Francisco Valente (PS), sobre a ligação do nó de Estarreja da Auto-Estrada do Norte ao itinerário complementar n.° 2 em

Oliveira de Azeméis........................................................... 120-<23)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 88/Vfl (I.*)-AC do Deputado António Martinho (PS), sobre a correcção da

estrada nacional n.° 222...................................................... 120-(24)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 113/VD. (l.*)-AC,-dos Deputados Manuel Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre o projecto do metropolitano ligeiro de superfície nos municípios de Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da

Feira e São João da Madeira.............................................. 120-{24)

.Do mesmo Ministério ao requerimento n." 118/VII (l.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a construção do troço de

estrada entre São Pedro de Este vai e Espinho Pequeno..... l20-(25)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 120/VD. (1.">AC, do Deputado José Cabeças (PS), sobre a inclusão do concelho de Góis no projecto do ramal ferroviário metropolitano de

superfície a partir de Coimbra............................................ 120-(25)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 131/VII (!.*>-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o atravessamento da linha férrea que 'divide Algueirão-Mem Martins 120-(26) Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.0148/VTJ (1.*)--AC, dos Deputados Costa Leite, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre a política de transvases entre os rios

Douro e Guadiana proposta por Espanha........................... 120-(26)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 161/VII (1.")--AC, do Deputado Miguel Relvas (PSD), sobre a transferência da delegação da Polícia Judiciária de Tomar para Leiria 120-Í26) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 189/V1I (l.'VAC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Bairro CAR no Zambujal (São Julião do Tojal)..................................... 120K26)