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II SÉRIE-B — NÚMERO 28

Rodrigues e Paulo Pereira Coelho (PS), sobre o Programa e Quadro de Formação Profissional para a Emigração 120-(44) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.<>726/VlI (l.')-AC, dos Deputados Jovita Matias e Jorge Valente (PS), sobre a Policia de' Segurança Pública —

casos específicos na região algarvia................................ 120-(44)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 735/VH (l.')-AC, do Deputado Luis Sá (PCP), sobre, a actuação do Governo Português em instâncias comunitárias............................................................................... 12f>(44)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 74Q/VH (l.')-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a situação da empresa Roeders-

tein Electrónica Portugal, L."í.......................................... 120-(45)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n." 745/VII (l.")-AC, da Deputada Fernanda Costa (PS), sobre a grave situação instaurada em Portugal com a BSE nos animais bovinos l20-(45) Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.™ 754, 777 e 795/VII (l.')-AC, respectivamente dos Deputados Bernardino Soares (PCP), Barbosa de Oliveira (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Hospital Ortopédico do

Dr. José de Almeida....................................................... 120-(45)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n."761/VII (l.*)-AC, do Deputado José Mendes Bota (PSD), sobre a execução

fiscal do Matadouro Regional do Algarve...................... l20-(46)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 762/VII (1.°)--AC, dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e António Carvalho Martins (PSD), sobre o Matadouro

de Monção........................................................................ 120-(46)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 776WI1 (1.")--AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre

a Casa-Museu de Vieira Natividade................................ 120-(46)

Da Fundação das Universidades Portuguesas ao requerimento n.° 779/VII (1.?>AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre a avaliação dos estabelecimentos de ensino superior ... l20-(47) Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n." 783/VII (l.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP),

sobre o Mosteiro de D. Dinis, em Odivelas................... 120-(47)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 789/VII (1 .")--AC, da Deputada Lucília Ferra (PSD), sobre o encerramento do serviço de urgência do Hospital Distrital do Montijo............................................................................ 120-(47)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 794/VII (l.')-AC, do Deputado Lino de •Carvalho (PCP), sobre o'cumprimento pelo Estado das responsabilidades assumidas em matéria de formação profissional............................................................................. 12

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 799/VH (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a

auto-estrada Lisboa-Algarve............................................. 120-Í48)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 819/VII (I.*)-AC, da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre

a violação de duas crianças de 5 e 10 anos.................. 120-(48)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas áo requerimento n." 826/VI1 (l.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o plano

de reflorestação na serra da Boa Viagem...................... 120-Í48)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 834/VII (1.*)-AC, do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre a situação salarial dos ondontologistas em serviço na Sub-Re-

giâo de Lisboa e Vale do Tejo....................................... 120-(48)

Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 843/VI1 (l.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), pedindo as publicações O Mercado do Emprego em Portugal e Segurança Social 120-(49) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 847/VH (l.')-AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a situação dos itinerários complementares n." 1 e II na

área Oeste......................................................................... I20-(49)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 861/V1I (l.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), pedindo o

envio de publicações........................................................ 120-(49)

Do Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas ao requerimento n.° 870/VII (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o destino do

Matadouro de Vila Franca de Xira................................. 120-(49)

Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.°954/VH (l/J-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), pedindo o envio do parecer do Procurador-Geral da República sobre o financiamento das juventudes partidárias.............................................................................. 120-Í49)

Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 971/VII (l.*)-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre a distribuição dos resultados de exploração do totobola e as dívidas dos clubes de futebol á administração fiscal e à segurança social............. 120-Í49)