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DIVISÃO DE INFORMAÇÃO

LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

Sábado, 3 de Agosto de 1996

II Série-B — Número 33

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 1184 a 1246/VII (l.")-AC e 3/VH (1.*)--AR]:

N.» 1184/VII (l.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre a presença de um

submarino nuclear americano no estuário do Tejo............. 152

N.° 1185/VI1 (l.*)-AC-^Dos Deputados João Amaral e José Calcada (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a situação

do DI AP no Porto................................................................. 152

N.° 1186/VII (l.')-AC —Dos Deputados João Amaral e António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre processos disciplinares a dirigentes das associações

profissionais da PSP................................................... 152

N.°» 1187 e 1188/VII (l.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre o Centro de

Férias de São Pedro do Sul (INATEL)............................... 153

N." ))89/Vll (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada nacional n'.° 254 (Viana do

Alentejo-Évora)...................................................................... 153

N.° 1190/VII (l.')-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante à

estrada nacional n." 235 (Anadia-Aveiro)........................... 153

N.° 1191/VII (l.*)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o

funcionamento do Consulado de Portugal em Zurique...... 154

N." 1192/VII (l.')-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a consttuçüo do quartel para a Guarda Nacional Republicana

de Santa Maria de Lamas..................................................... 154

N.° 1193/V1I (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a aplicação dos artigos 78° e 79." do

Estatuto da Aposentação..................................................... 154

N.° 1194/V1I (1 .")-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (PP) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre a aplicação de um programa

de segurança em escolas do distrito de Aveiro................. 155

N." U95/VII (l.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a presença de um submarino nuclear americano no Tejo................................. 155

N.o» 1196 a 1212/V1I (l.')-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Governo acerca das empresas e particulares

com créditos vencidos sobre todos os ministérios.............. 155

N.° 1213/VII (l.')-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre vias de

' comunicação na área oeste................................................... 156

N.° 1214/VII (l.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre segurança em Sobral de

Monte Agraço........................................................................ 156

N« 1215/VII (l.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação à carreira de informática da DirccçSo-Geral das Alfândegas do suplemento previsto no artigo 4.°, n.° 4, do Decreto-Lei n.° 274/90, de

7 de Dezembro............................................................... 156

N.« 1216 a 1219/VH (l.')-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, medidas de emergência para a consolidação das falésias e arribas da Costa da Caparica, Trafaria e Porto Brandão (concelho de Almada), o sistema integrado de tratamento de águas residuais da península de Setúbal, o desenvolvimento dos portos de Setúbal e

Sesimbra e o porto de Sines................................................ 151

N.° 1220/VII (l.")-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre medidas de

promoção do emprego.......................................................... 159

N.° 1221/Vn (l.")-AC — Da Deputada Fernanda Mota Pinto (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma

variante ã estrada nacional n.° 342...................................... 159

,N.<* 1222 e 1223/VI1 (l.')-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, combate e prevenção da tuberculose no distrito de Aveiro e a construção de uma variante à

estrada nacional n.° 235................................................. 159

N.° 1224/VII (l.*)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, para a Qualificação e o Emprego, da Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente sobre a situação dos trabalhadores da empresa

Grunig, em Bragança............................................................ 160

N.° 1225/VII (í.-)-AC — Do Deputado Manuel Varges (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a delimitação da Zona Especial do Estuário do Tejo (ZPE).................................... 160