3 DE AGOSTO DE 1996
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do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.° 55/95 do
Ministério............................................................................... 178
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 821/VII (l.')-AC, do Deputado António Solheiro (PS), sobre a barragem de Sela 178 Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 839/VII (I.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o estudo para a nova estacão da CP em Vila Franca de Xira 178 Do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 877/VII (l.')-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre a remodelação e ampliação do Lar Barão de Samora Correia da Santa Casa da Misericórdia de
Alcochete............................................................................... 179
Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 880/VII (!.')-AC, da Deputada Lufso Mesquita (PCP), sobre a situação da lixeira
do Souto Alto........................................................................ 179
Do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude ao requerimento n.° 888//VII (!.')-AC, do Deputado Nuno
Correia da Silva (PP), sobre programas para jovens......... 179
Do Ministério da Cultura ao requerimento n ° 889/VII (l.*)-AC da Deputada Maria Amélia Antunes (PS), sobre a municipalização do Cinema-Teatro Joaquim de Almeida, no Montijo 180 Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 895/VII (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o eventual apoio à conclusão da construção da capela no lugar
de Quintas.............................................................................. '80
Do Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 897/VII (l.')-AC, dos deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre.
as galerias das minas de Jales............................................ 180
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 901/VII (l.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a conferência
da ONU «Habitat II»............................................................ 181
Do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 903/VII (l.')-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a escola de ensino especial de Melgaço 181 Do mesmo gabinete ao requerimento n.° 907/VII (l.*)-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre as respostas
sociais nas áreas da terceira idade e deficiência................ 184
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 9167VII (l.*)-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre a recuperação e a valorização do Convento de Santa Maria de
Cós, em Alcobaça................................................................. 184"
Do Ministério da Educação ao requerimento n." 920/VII (l.')-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) sobre a revogação do Decreto-Lei n.° 271/95 (Inspecção-Geral da
Educação)............................................................................... 185
Do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 921/VII (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a rescisão do contrato com a Residência
de Odemira............................................................................ . '85
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego aos requerimentos n.01 924, 927 e 932/VII (!.')-AC, respectivamente dos Deputados António Rodrigues (PS), Costa Pereira e Francisco José Martins (PSD), enviando a publicação O Mercado do Emprego em Portugal (a). Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 925/VII (!.')-AC, do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre a situação do registo
civil de Tondela.................................................................... '85
Do Gabinete do Secretario de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n." 926/VII (l.')-AC. do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre a situação dos reformados das ex-
-empresas MOMPOR e EQUIMETAL................................ 186
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 931/VII (l.*)-AC, dos Deputados Fernando Jesus e Paula Cristina Duarte (PS), sobre o novo Hospital de Pedro Hispano, em Matosinhos '"6 Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente aos requerimentos n.« 938 e 9467VII (].')-AC, respectivamente dos deputados Isabel Castro (Os Verdes) e Gonçalo Ribeiro da Costa (PP), sobre o estudo de avaliação
do impacte ambiental relativo ao aterro de Taveiro....... '87
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 948/VII (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), enviando o relatório nacional sobre a conferência da ONU «Habitat II» (a).
Da Diiecção-Geral do Património do Estado ao requerimento n.° 965/VII (l.')-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o edifício dos ex-Serviços Alfandegários de Valença '88 Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 968/VíI (!.')-AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Bernardino Vasconcelos (PSD), sobre o ponto da situação das discussões e estudos para a concretização do novo Hospital de Vila
Franca de Xira/Loures.......................................................... • 188
Do Gabinete do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 980/ Vil (l.*)-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre
a acção do Governo no combate à toxicodependência...... 189
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 982/VII (!.")-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a despoluição
do rio Cértima e da pateira de Fermentelos....................... '89
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 989/VII (l.*)-AC, do Deputado Castro dè Almeida (PSD), sobre cursos e estabelecimentos de ensino superior (público e
privado).................................................................................. 190
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1002/Vn (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o descontentamento dos emigrantes em Nantes para
com o consulado português naquela cidade........................ '90
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1013/VII (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), enviando Cenários da Evolução Estrutural da Economia Portuguesa — ¡995-2015 e Portugal economic and social indicators (a).
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1053/VÜ (1 *>AC, dos Deputados Castro de Almeida, Manuel Alves, de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre a construção de um
palácio da justiça no concelho de Vale de Cambra........... 190
Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1065/VII (l.")-AC, da Deputada Helena Roseta (PS), sobre a eliminação de subsídios relativos às
prestações familiares............................................................ '91
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1067/VI1 (1.*>AC do Deputado Macário Correia (PSD), sobre os problemas e
aspirações da população de Lagos....................................... '92
Da Reitoria da Universidade do Algarve ao requerimento n." 1079/VII (l.")-AC, do Deputado Uno de Carvalho (PCP), sobre a cessação da actividade docente do Prof. Doutor
Emygdio Cadima................'................................................... 192
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1100/VII (l.*)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre
insegurança na Escola Secundária de Camarate................. '93
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1106/V1I (l.")-AC, dos Deputados Fernando Pereira, Costa Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre o Tribunal Judicial da Comarca de
Montalegre............................................................................. 193
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1109/VII (l.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre o processo de avaliação das instituições de ensino superior particular e
cooperativo e de ensino superior politécnico...................... 194
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento 1155/VII (1.">-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a presença de órgãos de informação das comunidades
portuguesas no Fórum da Comunicação.............................. 194
Do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública ao requerimento n." 1157/V1I (l.*)-AC, do Deputado Nelson Baltazar (PS), sobre o âmbito de aplicação do artigo 5° do Decreto:Lei n.° 81-A/96, de 21 de Junho........ '94
Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1171/VII (l.')-AC, do . Deputado Ismael Pimentel (PP), sobre o realojamento das famílias residentes no Palácio da Brandoa, na Amadora... 195 Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 1213/VII (l.')-AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre vias de
' comunicação na área oeste................................................... 195
Da Camara Municipal da Amadora ao requerimento n.° 26/ VII (l.')-AL, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre
a construção de fogos......................................................... 196
Da Câmara Municipal do Seixal ao requerimento n.° 35/VII (l.*)'-AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a poluição na Quinta da Queimada (Seixal)......................... 196
(a) O documento foi entregue ao Deputado.