O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 16 de Novembro de 1996

II Série-B — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUMÁRIO

Inquéritos parlamentares (n.º4/VTI e 5/VII):

N.° 4/V1I (Para averiguar dos pedidos pendentes no Ministério da Educação ou objecto de decisão nos últimos I2 meses para reconhecimento ou autorização dc funcionamento de instituições ou cursos do ensino superior particular e cooperativo):

Constituição da mesa e Regulamento da Comissão Eventual de Inquério..................................................... 18

N.° 5/VII (Ao acordo estabelecido entre o Estado e O Sr. António Champalimaud):

Despacho do Presidente da Assembleia da República fixando a composição da Comissão Eventual de Inquérito e constituição da respectiva mesa................... 19

Renovação de assinatura';: ver informação na última página