Sábado, 16 de Novembro de 1996

II Série -B — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.°> 112 a 191/VII (2.*)-AC e 5 a 8/VII (2.')-AL]:

N.° 112/VH (2.')-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a igreja

visigótica de São Gi8o (Nazaré).................................... 20-<4)

N.° 113/VH (2.*)-AC —Do Deputado Afonso Candal (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública pedindo o envio do processo relativo ao cidadão Joaquim

Jesus Ribeiro.:............................................................ 20-<4)

N." 114MI (2.")-AC — Das Deputadas Maria Celeste Correia e Natalina Moura (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o aparecimento do cadáver

de um jovem africano no rio Tejo................................ 20-(4)

N.° 115/VII (2.')-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre

a Cimeira Ibérica de Ponta Delgada.............................. 20-(4)

N.° 116/VII (2.")-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a situação da Santa Casa da Misericórdia de Vila

Nova de Cerveira......................................................... 20-(4)

N.° 117/VH (2.')-AC —Dos Deputados Carlos Coelho, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Educação sobre a não aplicação do novo modelo de gestão das escolas dos ensinos básico e secundário à

Escola Secundária de Salvaterra de Magos.................... 2CK5)

N.° 118/VH (2.*)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Rodoviário 2000 na zona geográfica dos municípios de Alcobaça,

Batalha, Caldas da Rainha, Nazaré e Porto de Mós..... 20-(S)

N." 119/V11 (2.*)-AC —Dos Deputados Luísa Mesquita, José Calçada e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério

da Educação sobre o acesso ao ensino superior............ 20-(6)

N." 120/VII (2.')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre a contagem de tempo para efeitos dè aposentação da

cidadã Maria Isabel Metelo Nunes Ferreira Martins..... 20-(6)

N." 121/VH (2.*)-AC —Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a extinção do l.° ano de aulas nocturnas no Instituto Superior de

Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa......................... 20-<7)

N.° 122/VH (2*)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança

Social e da Saúde sobre a ajuda a cidadãos portugueses que se encontram no estrangeiro em situação de pobreza

extrema ou de isolamento................................................ 20-{7)

N.° 123/VII (2.')-AC — Do Deputado Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PIDDAC para

1997........................................................................:.......... 20-O)

N.« 124 e 125/VII (2.*)-AC —Do Deputado Ismael Pimentel (PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Metropolitano de Lisboa e a EXPO 98 e a Gare

do Oriente e a EXPO 98................................................. 20-(7)

N." 126/VII (2.*)-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério da Cultura sobre os obras junto à estrada nacional n.° 4, do lado oposto ao Forte de Santa

Luzia, em Elvas............................................................... 20-{8)

N." 127/VII (2.")-AC — Do Deputado António Martinho . (PS) ao Ministério da Educação pedindo o envio do

«Estudo nacional de literacia».........................................• 20-(8)

N.° 128/VII (2.')-AC —Do Deputado Carlos Zorrinho (PS) ao Ministério das Finanças sobre as sociedades de

desenvolvimento regional................................................. 20-(8)

N.« 129 e 130/VII (2.')-AC —Do Deputado José Reis (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos proprietários de imóveis em Fernão Ferro e

em Pinhal do General...................................................... 20-(9)

N.° 131/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a conclusão da inspecção realizada de Maio a Outubro de 1995 à Câmara

Municipal do Seixal....................................................... 20-<9)

N.° 132/VII (2.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro . Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território pedindo o envio da relação das câmaras municipais com as quais foram

celebrados contratos-programa em 1996......................... 20-(9)

N.« 133 a 137/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente, da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde e as Secretarias de Estados da Administração Local e Ordenamento do Território e do Desporto sobre as candidaturas ao PIDDAC no concelho de Lisboa no âmbito de cada um destes órgãos estatais ... 20-(I0) N.« 138 e 139/VII (2.*)-AC —Do Deputado Francisco José Martins (PS) aos Ministérios da Saúde e do

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