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16 DE NOVEMBRO DE 1996

20-(3)

N.° 190/VII (2.')-AC —Do Deputado Moura e Silva (PP) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação do suplemento remuneratório previsto no artigo 11.° do

Decreto-Lei n." 187/90, de 7 de Junho.......................... 20-(26)

N.° 191/VII (2.*)-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério da Justiça sobre o preenchimento

de vagas no 1 ° Cartório Notarial de Torres Vedras..... 20-(26)

N° 5/VII (2.')-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre os danos causados pela lixeira de Trajouce aos habitantes do bairro

de Querena (Talalde)....................................................... 20-(27)

N.° 6/VII (2.')-AL — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Câmara Municipal de Castro Daire sobre a

exploração de uma pedreira no lugar de Celas-Lauras 20-(27)

N.° 7/VII (2.')-AL — Do Deputado Ismael Pimentel (PP)

à Câmara Municipal da Amadora sobre o realojamento definitivo dos antigos moradores do Palácio da Brandoa 20-(27) N.° 8/VI1 (2.*)-AL — V. Requerimento n° 178/VII (2°)-■AC.

Respostas a requerimentos [n.» 583, 793, 822, 1006, 1067, 1108, 1168, 1170, 1186, 1235, 1274, 1278, 1281, 1282, 1284, 1285, 1287, 1290, 1310, 1322, 1330, 1335, 1346, 1364, 1368, 1371, 1372, 1377, 1385, 1393, 1436, 1437 e 1451/VTJ (l.-)-AC e 8 e 37/VTJ (2.')-ACl:

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 583/VII (l.")-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre a dotação atribuída a Castelo Branco como capital

do teatro........................................................................ 20-(27)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 793/VII (l.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o ensino da língua e da cultura portuguesas

em Amstelveen (Holanda).............................................. 20(28)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 822/VII (l.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a mata ardida junto à praia

do Abano.......................................................................... 20-(28)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1006/VII (l.')-AC, dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre a execução do Programa Específico para o Desenvolvimento e Requalificação Ambiental de Estarreja........................................................... 20-(28)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1067/V1I (l.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre os problemas e aspirações

da população de Lagos.................................................... 20-(28)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1108/ VII (l.*)-AC, dos Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), pedindo o envio de publicações... 20-(29) Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1168/VII (l.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre a

recuperação do Teatro Diogo Bernardes........................ 20-(29)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1170/VII (l.*)-AÇ, do mesmo Deputado, sobre a continuação do Plano de Valorização das

Margens do Rio Lima...................................................... 20-(29)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." U86/VII (l.")-AC. dos Deputados João Amaral e António Filipe (PCP), sobre os processos disciplinares a

dirigentes das associações profissionais da PSP........... 20-(29)

Do Ministério para Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1235/VII (!.•)-AC. da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Joaquim Alves Dias Coelho e Filhos. L."* .... 20-(30) Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1274/VII (l.")-AC, dos Deputados Pedro Passos Coelho e Carlos Coelho (PSD), sobre os terrenos onde vai ser construída a fábrica da Siemens, em Vila

do Conde........................................................................... 2O-(30)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 1278/ VII (!.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a incoerência e a falta de diálogo na Administração

Publica............................................................................... 2O-(30)

Do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas ao requerimento n.° 1281/VII (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre as medidas concretas actualmente previstas visando a inserção social das minorias

étnicas e, particularmente, da comunidade cigana......... 2CM30)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n." 1282/VU (l.')-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre as anomalias verificadas nos exames do 12." ano............................................................... 20-Í3I)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° I284/VII (l.*)-AC, do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD), sobre a constituição de uma agência de acompanhamento

no Ministério.................................................................... 2f><32)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1285/VII (l.1)--AC, do mesmo Deputado, sobre a construção de novos

hospitais da área metropolitana de Lisboa..................... 2CH32)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° I287/VI1 (l.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o número de associações de defesa do ambiente registadas no Instituto

de Promoção Ambiental.................................................. 20-(32)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1290/VU

(1 .*)-AC. do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre a rede escolar dos ensinos pré-escolar, preparatório e secundário,

por concelhos.................................................................... 20-(33)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 1310/ VII (l.')-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a

construção de uma variante a São Brás de Alportel..... 20-<33)

Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 1322/VII (l.')-AC, da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), pedindo elementos sobre a execução orçamental dos Ministérios da Administração Interna, da

Educação e da Justiça...................................................... 20-(33)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 1330/VII (l.*)-AC, dos Deputados Fernando Santos Pereira e António Germano Sá e Abreu (PSD), sobre a exoneração da directora do Centro de Saúde de Celorico de Basto 20-(33) Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1335/VII (l.')-AC, do Deputado Sflvio Rui Cervan (PP), sobre a equiparação de docentes com

curso de bacharelato......................................................... 20-(34) •

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1346/VII (l.')-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre a criação de uma

comissão nacional de combate ao trabalho infantil....... 20-<34)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1364/VII (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a

evolução da expansão da tuberculose em Portugal....... 20-(35)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1368/VU (!.•>■ -AC, da Deputada Lucília Ferra (PSD), sobre o eventual encerramento dos serviços de ortopedia, urologia e

cirurgia do Hospital Distrital do Barreiro...................... 20-(35)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° I371/VII (l.")-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP), sobre a retirada do mobiliário do Tribunal da Marinha

Grande por falta de pagamento....................................... 20-(35)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1372/ VII (l.")-AC, do mesmo Deputado, sobre o inquérito à Câmara Municipal de Manteigas no âmbito de um concurso internacional para a construção de uma unidade

de engarrafamento de águas de mesa............................. 20-(35)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1377/VII (\'y

- AC, dos Deputados Costa Pereira, Azevedo Soares e

Fernando Pereira (PSD), sobre as escavações arqueológicas

na Escola Secundária de Camilo Castelo Branco (Vila Real) 20-(36)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1385/VII (1.*)-

-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o

Palácio da Cidadela, em Cascais.................................... 20-(36)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1393/VII (l.')-AC. do Deputado José Reis (PS), sobre a situação dos trabalhadores das extintas

empresas CTM e CNN.................................................... 20-(36)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1436/VII (l.')-AC, do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD), sobre a situação da COFTA —

Companhia de Fiação e Tecidos de Alcobaça............... 20-(37)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra, do Ambiente ao requerimento n." 1437/VII (|.")-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre o Projecto COMBO 20-07) Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° I45I/VI1 (l.*)-AC, dos Deputados Fernando Pereira Marques e António Reis (PS), sobre a biblioteca e arquivo do Teatro

Nacional de São Carlos................................................... 20-(37)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 8/V1I (2.*)--AC, do Deputado João Carlos Duarte (PSD), sobre a

construção do-.Centro de Saúde do Bombarral.............. 20-(38)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Adrrdnistração do Território ao requerimento n.° 37/VI1 (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a alteração à Lei da Reserva Agrícola Nacional (RAN).... 20-(38)