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II SÉRIE - B — NÚMERO 4

Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a construção do hospital de Loures e o eixo Norte-Sul (troço Telheiras-Camarate) 20-(ll) N." 140/V11 (2.')-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a

Malaposta de Sanfins (Santa Maria da Feira)................ 20-0 O

N.« 141 e 142/VII (2.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui

Ccrvan (PP) ao Ministério da Ciência c da Tecnologia e

à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o Projecto COMBO......... 20-(12)

N.° 143/V11 (2.')-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e ao Governo Civil do Distrito de Viseu

sobre os baldios de Lauras, Cela e Adenodeiro............ 20-(12)

N.° 144/VII (2.')-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção de pavilhões gimnodesportivos no

concelho de Loures......................................................... 20-(12)

N.° 145/VH (2.*)-AC —Dos Deputados João Amaral e José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação nas Faculdades de Medicina Dentária e de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade do Porto 20-( 13) N.°5 146 e 147/VII (2.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Economia sobre a grave situação que se vive na empresa Polímeros do Ave, S. A., em Lousado

(Vila Nova de Famalicão)............................................... 20-(13)

N.° 148/VII (2.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o prémio de produtividade de ovinos e caprinos — engano dos serviços do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no registo do efectivo da Cooperativa Agrícola Cravo Vermelho, de Foros de Vale de Figueira (Montemor-o-

-Novo)............................................................................... 2(K13)

N.° 149/VII (2.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre as descargas

da unidade da PORTUCEL em Albarraque................... 20-(14)

N.« 150 e 151/VII (2.')-AC —Da mesma Deputada aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a central' de asfaltagem da TECNISAR em Conceição da Abóbora

(São Domingos de Rana)................................................. 20-(14)

N.« 152 e 153/VII (2.")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a estação de tratamento de resíduos de Trajouce e os resíduos

hospitalares do Hospital de Amadora-Sintra.................. 20-(15)

N.°» 154 e 155/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o relatório da auditoria mandada efectuar pela administração do Hospital de Amadora-Sintra e o lançamento dos efluentes deste Hospital na rede pública sem qualquer tratamento 20-(15) N.° 1567VII (2.")-AC —Da Deputada Paula Cristina Duane (PS) ao mesmo Ministério sobre a construção de

um hospital na Maia........................................................ 20-{15)

N.° 157/V11 (2.*)-AC —Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério das Finanças sobre prédios em Manteigas

reivindicados pelo Estado................................................ 20-(16)

N.° 158/VII (2.')-AC —Dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as estruturas da saúde no

concelho de Monção........................................................ 20-(16)

N.° 159/VII (2.")-AC —Dos Deputados Soares Gomes, - Álvaro Amaro e Gonçalves Sapinho (PSD) ao Governo

sobre a construção da barragem do Sabugal.................. 20-(16)

N.° 160/VIl (2.')-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro e à Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças sobre a herança jacente da cidadã Irene Pereira

(Vascões, Paredes de Coura)........................................... 20-(17)

N.° 161/VII (2.')-AC —Dos Deputados Fernando Pereira, Costa Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reestruturação da Portugal Telecom e consequente deslocação de quadros técnicos que

craôamam em Vila Real................................................... 20-{17)

N.« 162 e 163/VII (2.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre, respectivamente, as dividas do Ministério da Saúde e o atraso no início do ano lectivo na Escola Superior

de Tecnologia da Saúde de Lisboa................................. 20-(18)

N.° VtofVII (2.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Instituto Superior de Economia e Gestão sobre o ensino nocturno neste Instituto.................................... 20-(18)

N.° 165MI (2.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o II Quadro Comunitário de Apoio, Subprograma Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI)........................................................... 20-(18)

N." 166/VH (2.')-AC —Do Deputado AmaJdo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Educação sobre a segurança

e os acessos à Escola Básica n.° 2 de Frei António

Brandão (freguesia da Benedita)..................................... 20-(I9)

N.° 167/V11 (2.")-AC — Das Deputadas Maria Celeste Correia, Isabel Sena Lino e Natalina Moura (PS) ao mesmo Ministério sobre a rejeição a alunas deficientes 20-(I9) N.° 168/VII (2*)-AC — Das Deputadas Maria Celeste Correia e Natalina Moura (PS) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre o reconhecimento do direito à reforma aos ex-funcionários do quadro administrativo da ex-Guiné

portuguesa......................................................................... 20-(19)

N." 169/VII (2.')-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a eliminação e destino final dos resíduos sólidos urbanos de Vila Nova

de Gaia e de outros concelhos a sul do Douro............. 20-(20)

N." 170/VII (2.*)-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o estado da justiça

em Viana do Castelo....................................................... 20-(21)

N.° 171/VII (2.')-AC —Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a criação de uma auto-estrada com portagens no distrito

de Braga............................................................................ 20-Í21)

N.° 172/V1I (2.*)-AC — Dos Deputados Luisa Mesquita e José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo/

Santarém).......................................................................... 20-(22)

N.° 173/VII (2.')-AC —Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente sobre a solução para o tratamento de resíduos sólidos do concelho de Viseu......... 20-(22)

N.° I74/VII (2.')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a concessão de aposentação por inteiro aos funcionários do QEI atingidos por doença incurável ou

incapacidade total............................................................. 20-(22)

N.° 175/VI1 (2.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a extracção ilegal

de areia no rio Vouga...................................................... 20-(23)

N.° 176/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre as

cheias no concelho de Águeda........................................ 2Ò-(23)

N.° 177/V11 (2.')-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a actuação da Pousada de Juventude do Porto para com uma jovem estudante algarvia da Universidade de Trás-

-os-Montes e Alto Douro................................................ 20-(23)

N.° 178/V1I (2.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Ambiente e à Câmara Municipal de Almada sobre os compromissos urbanísticos na Área

Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica......... 20-(24)

N.° 179/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o serviço de correios em Conceição de Tavira.................................................................... 20-(24)

N.° 180/VII (2.')-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) aò mesmo Ministério sobre a reestruturação da Portugal Telecom e consequente transferência de recursos

humanos de Bragança para Braga................................... 20-(24)

N.° 181/VI1 (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério pedindo o envio de cópia do projecto ou proposta do PIDDAC no âmbito

da Junta Autónoma de Estradas...................................... 20-(24)

N.» 182 a 1867V1I (2.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e da Saúde e às Secretarias de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e dos Desportos sobre as candidaturas ao PIDDAC no concelho de Oeiras no âmbito de cada um desses órgãos estatais 20-(24) N.° 187/VII (2.")-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação dos trabalhadores da INDUVIS, S. A. 20-(25) N.<* 188 e 189/VH (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) aos Ministérios das Finanças e do Ambiente sobre, respectivamente, a retenção do IVA pelos clubes de futebol da I Divisão e da II Divisão de Honra e o desabamento da pane de baixo da arriba sobre a qual está a ser construída a ET AR em Sítio da Água, Atalaia (concelho da Lourinhã).................................................... 20-(25)