O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 29 de Novembro de 1996

II Série-B — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUMÁRIO

Renovação de assinaturas: ver informação na última página

Inquérito parlamentar n.° 5/VII (ao acordo estabelecido entre o Estado e o Sr. António Champall tnaud):

Regulamento da Comissão Eventual de Inquérito...... 22

Petições [n.« 51, 52 e 53/Vn (l.1)]:

N." 51/VH (1.*) — Apresentada por Rui José Martins Pinheiro e outros, pretendendo uma solução urgente para a Quinta do Mocho........................................................... 23

N.° 52/Vn (1.*) — Apresentada por Arnaldo José Cardoso Fernandes e outros, solicitando à Assembleia da República a discussão e a tomada de medidas concretas para ajudar o concelho de Alcochete a enfrentar as transformações em curso, mormente as que decorrem da construção da nova ponte sobre o rio Tejo........................... 23

N.° 53/VIl (1.*) — Apresentada por José Dinis Correia de Morais e outros, pretendendo a promulgação de legislação objectiva e actual sobre a selecção dos locais de instalação de aterros sanitários................................... 24 i