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7 DE JUNHO DE 1997

(104)-23

da definição e execução da política de segurança interna, o enquadramento orgânico da CNR e os serviços municipais de polícia................................................................. 104-(43)

N.° 1002/VII (2.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a sua execução orçamental................................................................... 104-(44)

N.'" 1003 e I004/V1I (2.°)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, os anúncios por si

divulgados e a fiabilidade dos cadernos eleitorais elaborados para a eleiçüo do Conselho das Comunidades Portuguesas .............................................................................. l04-(45)

N.° 1005/VII (2.°)-AC —Do Deputado Augusto Bouci-nha (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os montantes afectos aos programas de incentivo ao investimento

e ao aumento da competitividade e do emprego............ 104-(46)

N.° 8S/VI1 (2.')-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) a Câmara Municipal de Oeiras sobre a compra da

Quinta dos Aciprestes. em Linda-a-Velha....................... 104-(46)

N.° 86/VII (2.')-AL —v. Requerimento n." 950/VII (2°hAC.

N.° 87/VII (2a)-AL—Do Deputado José Reis (PS) à Câmara Municipal do Seixal sobre o processo de reconversão urbanística em Fernão Ferro, no município do

Seixal.................................................................................. 104-(47)

N.° 88/VII (2.°)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Sesimbra sobre o processo de reconversão urbanística no município de Sesimbra............................. 104-(47)

Respostas a requerimentos [n.™ 955/VII (l.°)-AC, 195, 268, 328, 393, 425, 507, 517, 525, 547, 562, 579, 617, 650, 652, 655, 657, 660, 664, 665, 666, 676, 694, 695, 714, 717, 736, 744, 745, 7S0, 761, 765, 773, 781, 782, 785, 800, 808, 833, 840/VII (2.')-AC c 73 e 82/V1I (Z.")-AL]:

Do Instituto Nacional do Desporto ao requerimento n.° 955/VII (l.")-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre as condições dc segurança nos pavilhões desportivos ............................................................................... l04-(47)

Do mesmo Instituto ao requerimento n.c 1-9.WII (2.")-AC. do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre o programa «O basquetebol vai as escolas»................................. l04-(48)

Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.° 268/V11 (2.*)-AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as instalações de uma «suinicultura» na freguesia de Reboreda, em Vila Nova de Cerveira............. 104-(49)

Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 328/VII (2.0)-AC. do mesmo Deputado, sobre o Regulamento de Pesca do Rio Minho.................................. l04-(49)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 393/VII (2.')-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a zona de protecção especial (ZPE) do estuário do Tejo......................................... l04-(49)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 425/VII (2.")-AC. do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o programa de formação profissional................................................................................... 104 (50)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 507/VI1 (2.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre a actividade e participação dos conselhos regionais de saúde, comissões concelhias dc saúde e conselhos gerais dos

hospitais.............................................................................. 104-(50)

Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° 517/VII (2.°)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a comparticipação na aquisição de uma auto-escada pelos Bombeiros Voluntários da Amadora... 104-(50) Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais ao requerimento n° 525/V1I (2.°)-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre as conclusões do grupo de trabalho, criado por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Ciência e da Tecnologia, encarregue de proceder ao estudo de incentivos fiscais adequados à promoção da investigação........................................................................... 104-(50)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 547/VII (2 °)-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), pedindo o envio de relatórios sobre os resíduos hospitalares 104-(50)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n° 562/VII (2*)-AC, do Deputado Manuel Frexes (PSD), sobre as conclusões do grupo de trabalho constituído pelo Despacho n ° 55/95 (política do Ministério da Cultura no domínio das bibliotecas e informação)................................ 104-(51)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 579/VII (2.*)-AC, do Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre o papel do Ministério da Educação no processo dc formação de professores, tendo em

vista a optimização do equipamento informático multimédia a instalar pelo Ministério da Ciência e Tecnologia nas escolas dos 2° e 3° ciclos dos ensinos básico e secundário .............................................................................. 104-(51)

Da Direcção-Gcral dos Impostos ao requerimento n.° 617/VII (2.°>AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o IVA turismo para os municípios e regiões de turismo l04-(52) Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 650/VII (2.')-AC. do Deputado Fernando Pereira Marques (PS),

sobre o espólio Bumay..................................................... I04-(53)

Do Instituto de Gestão do Crédito Público ao requerimento n.° 652/VII (2.')-AC, da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), sobre o artigo 3.° da Lei n.° 52-A/96, de 27 de Dezembro, c os valores efectivos dos fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia em 1996 104-(53) Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 655/VII (2.')-AC. da Deputada Filomena

Bordalo (PSD), sobre os programas ocupacionais.......... 104-(54)

Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 657/VI1 (2.*)-AC, do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre os lares de idosos existentes no

concelho de Évora que funcionam à margem da lei...... 104-(54)

Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.° 660/V11 (2.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os

Verdes), sobre a morte de peixes no rio Trancão.......... 104-(54)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego aos requerimentos n."1 664 a 666/V1I (2.*)-AC. do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre, respectivamente, a inserção de jovens na vida activa, o plano de estágios e o

desemprego de jovens ....................................................... l04-(54)

Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n ° 676/VII (2.")-AC. dos Deputados António Rodrigues, Fernando Pedro Moutinho e Francisco José Martins (PSD), sobre apoio aos bombeiros de Lisboa ... 104-(57) Do Ministério da Saúde aos requerimentos n." 694 e 698/ VII (2.")-AC, dos Deputados Costa Pereira e outros (PSD), sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar e o encerramento do Serviço de Atendimento

Permanente (SAP) do Centro de Saúde de Murça......... 104-(57)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 695/VII (2*)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre

o Instituto dc Navegabilidade do Douro.......................... !04-(57)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 714/VII (2.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre o pessoa) de enfermagem do Hospital Psiquátrico do Lorvão l04-(58) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 7I7/V11 (2°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as

dívidas do desporto escolar............................................... 104-(58)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n ° 736/VII (2.')-AC. dos Deputados José Calçada e Rodeia Machado (PCP), sobre os Bombeiros Voluntários

Portuenses........................................................................... \04-(59)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 744/VII (2.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre as ajudas

do FEOGA —Garantia..................................................... l04-(59)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 745/V1I (2.')--AC, do Deputado João Amaral (PCP). sobre o financiamento da construção de embarcações de pesca pelos Estaleiros de São Jacinto...................................................... 104-(60)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 750/VII (2.')-AC. dos Deputados Amândio de Oliveira e Migue) Macedo (PSD), sobre o Tribunal Judicial da Comarca de

Lanhoso.............................................................................. I04-(60)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 761/VU

(2.')-AC, da Deputada Isabel Caslro (Os Verdes), sobre a elaboração do plano de gestão (Decreto-Lei n.° 280/94, . de 5 de Novembro)........................................................... 104-(61)