Debates Parlamentares - Diário 006S1, p. 1 (1997-11-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 29 de Novembro de 1997

II Série-B — Número 6

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.05 125 a 1317V1I (3.")-AC e n." 1/VU (3.')-RA]:

N.° 125/V1I (3.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários na função pública.....................................................................— 28-(2)

N.° 126/VII (3.*)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego

sobre o acordo de concertação estratégica...................... 28-(2)

N.° I27/VI1 (3.°)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social solicitando o

envio de uma publicação.................................................. 28-(2)

N.° 128/V11 (3')-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) aó Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não resposta ao requerimento n.° 1075/VI1 (2*)-AC................................. 28-(2)

N.° I29/V1I (3.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o controlo de receitas

de portagens na BRISA.................................................... 28-(3)

N.° I30/V11 (3.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o Programa Operacional

RETEX.............................................................................. 28-(3)

N.° 131/VI1 (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a informação e divulgação junto dos agricultores dos fundos comunitários aos quais se podem candidatar e respectivo processo de candidatura ............................................................................. 28-(3)

N.° 1/VII (3.°)-AR — Do Deputado Joaquim Raposo (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a queixa criminal que já apresentou na sequência do requerimento formulado pelos Srs. Deputados António Filipe e Luís Sá no dia 19 de Novembro de 1997...................... 28-(4)

Sábado, 29 de Novembro de 1997II Série-B — Número 6DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.05 125 a 1317V1I (3.")-AC e n." 1/VU (3.')-RA]:N.° 125/V1I (3.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários na função pública.....................................................................— 28-(2)N.° 126/VII (3.*)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Empregosobre o acordo de concertação estratégica...................... 28-(2)N.° I27/VI1 (3.°)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social solicitando oenvio de uma publicação.................................................. 28-(2)N.° 128/V11 (3')-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) aó Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não resposta ao requerimento n.° 1075/VI1 (2*)-AC................................. 28-(2)N.° I29/V1I (3.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o controlo de receitasde portagens na BRISA.................................................... 28-(3)N.° I30/V11 (3.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o Programa OperacionalRETEX.............................................................................. 28-(3)N.° 131/VI1 (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a informação e divulgação junto dos agricultores dos fundos comunitários aos quais se podem candidatar e respectivo processo de candidatura ............................................................................. 28-(3)N.° 1/VII (3.°)-AR — Do Deputado Joaquim Raposo (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a queixa criminal que já apresentou na sequência do requerimento formulado pelos Srs. Deputados António Filipe e Luís Sá no dia 19 de Novembro de 1997...................... 28-(4)

Descarregar páginas