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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

N.° 153/VII (3°)-AC —Do Deputado Manuel Alegre (PS)

a Secretaria de Estado das Pescas sobre o subsídio para

os pescadores da Figueira da Foz e da praia de Mira... 30-(l I)

N.° 154/VII (3.")-AC —Do Deputado Fernando Pereira

Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o túmulo

de Garcia de Resende........................................................ 30-(l2)

N.'« 155 e 156/VII (3.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o estado do regato da Lameira, freguesia do Mindelo, e a deterioração do areal e dunas da praia

do Mindelo, em Vila do Conde....................................... 30-(12)

N." 157/VII (3.')-AC —V. Requerimento n." I5I/VII (3.")-AC. N.m 158 e 159/Vtl (3.")-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, o despedimento de dirigentes sindicais e a cumulação de pensões........................... 30-(l2)

N.° 160/V1I (3.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o abuso de posição dominante das empresas cervejeiras....................... 30-(l3)

N.° 161/V1I (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os planos

de emergência do Metropolitano de Lisboa.................... 30-(l3)

N.° 162/V11 (3.")-AC —Do Deputado Paulo Neves e outros (PS) aos Ministérios da Economia, do Ambiente e da Saúde sobre a instalação de uma linha de muito alta tensão entre os municípios de Silves e de São Brás de

Alportel, no distrito de Faro............................................. 30-(l4)

N.° 163/VII (3°)-AC —Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Economia sobre a reestruturação

dos sistemas informáticos da PETROGAL...................... 30-(l4)

N° 164/V11 (3.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as restrições no Listenstaina ao reembolso dos fundos de pensão

(2.° pilar) dos emigrantes................................................... 30-( 14)

N.° I6.VVII (3.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre a aquisição de instalações para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia

(REPER)............................................................................. 30-(l5)

N.° 166/VII (3.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a colocação de

professores contratados...................................................... 30-( 15)

N.° 167/VII (3")-AC —Da Deputada Natalina Moura e outros (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a certidão de entidades formativas na área do ensino de informática para crianças e

jovens.......................................................,.......................... 30-(l5)

N.° 6/VII (3 °)-AL— Do Deputado Joaquim Matias (PCP) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre o plano urbanístico de Viana do Castelo....................................... 30-(l6)

Respostas a requerimentos |n.,ls 5, 264, 320, 422, 701, 721, 772. 988, 1018, 1023, 1067, 1093, 1101, 1115, 1121, 1122, 1126, 1134, 1161, 1164, 1166 a 1168, 1173, 1174, 1200, 1207,1220, 1225, 1226, 1231,1232, 1236, 1248, 1254, 1259, 1268, 1272,1274, 1277, 1286, 1300, 1310, 1315, 1316, 1320 a 1322, 1326. 1329, 1331, 1333, 1335, 1336. 1338, 1342, 1343, 1345 a 1347, 1349, 1354, 1356, 1358, 1360, 1361, 1363, 1365 a 1367, 1373 c 1375/VII (2.")-AC, 2, 3, 4, 6, 10, 17, 19 a 23, 26, 30, 32, 37, 41, 42, 44, 45, 48, 51, 54, 55. 57, 60, 63, 65. 67, 68, 69, 70, 75, 83, 85, 86, 99, 107, 127 c 140/V1I (3.')-AC, 124/VII (2.°)-AL e 3 e 4/VU (3.")-AL]:

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.°5/VII (2.°)-AC, dos Deputados Álvaro Amaro, Macário Correia e Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre as candidaturas ao Fundo de Coesão

em matéria de transportes e ambiente.............................. 30-(16)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.°264/ VII (2.°)-AC. do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre a

cheia do rio Agueda.......................................................... 30-(l6)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 320/ VII (2.')-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre o ensino nocturno no Instituto Superior Técnico..... 30-(l7)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 422/VII (2.')-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a recuperação das instalações da Escola Secundária de António Sérgio e renovação do seu

equipamento........................................................................ 30-(l7)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n°70l/VII (2*)-AC. do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a situação indefinida da universidade em Loulé....... 30-( 17)

Do Instituto dos Resíduos ao requerimento n.°72l/ VII (2.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre os acordos com industriais para despoluição no exercício das suas actividades.............................. 30-(l7)

Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n °772/VI1 (2a)-AC. dos Deputados Manuel Monteiro. Ferreira Ramos. Galvão Lucas, Nuno Correia da Silva e Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), pedindo informações sobre o número dos seus funcionários...................................................................................... 30-(l8)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente e da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 988/VII (2.")-AC, do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD), sobre o Programa Específico para o Desenvolvimento e Requalificação

Ambiental de Estarreja (PEDRAE).................................. 30-(l9)

Da Direcção-Geral de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente ao requerimento n ° 1018/V1I (2a)-AC. do Deputado José Calçada (PCP). sobre a relação nominal dos agricultores que usufruem do chamado «subsídio do gasóleo».................................................................................. 30-(21)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1023/VII (2 °)-AC. do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre as pensões dc reforma e sobrevivência dos trabalhadores da EPAC........................................ 30-(21)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1067/ VII (2.°)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a utilização de sistemas de vídeo na vigilância de

cidadãos.............................................................................. 30-(2l)

Da Secretaria dc Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1093/V1I (2.°)-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o projecto de ampliação de pedreiras no concelho dc Loulé........................................... 30-(23)

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n° II0I/VII (2.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a barragem do

Lucefecit. em Alandroal.................................................... 30-(23)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 1115/VI1 (2.')-AC. dos Deputados Isabel Sena Lino e Arlindo Oliveira (PS), sobre o horário dos

alunos do ensino básico.................................................... 30-(24)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1121/VII (2.°)-AC. da Deputada Isabel Castro

(Os Verdes), sobre as áreas desanexadas da REN......... 30-(24)

Da Secretaria dc Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° I 122/VII (2.°)-AC. da

mesma Deputada, solicitando o envio de publicação..... 30-(24)

Da Secretaria de Estado dá Administração Educativa ao requerimento n.° 1126/VJI (2.')-AC. do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a construção da Escola EB 2.3 de

Rio Mau, no concelho de Penafiel................................... 30-(24)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° I I34/VI1 (2.*)-AC. do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre o encerramento do

aterro sanitário da serra do Pereiro.................................. 30-(25)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.'" 1161, 1164 c 1166 a 1168/VII (2.')--AC. do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a divulgação

do CCP junto das comunidades portuguesas................... 30-(25)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1173/ VII (2°)-AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira e outros (PSD), sobre a construção de uma mini-hídrica no «

rio Ardena. çjté Vila Viçosa.............................................. 30-(26)

Da Secretaria'de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° I 174/VH (2.°)-AC. do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a criação da Escola EB 2,3 de Rio de Moinhos, no concelho de Penafiel, e a construção do edifício próprio para a sua instalação e funcionamento .................................................................................. 30-(27)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° I200/VI1 (2.')-AC. do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre a utilização por forças militares portuguesas no âmbito da NATO de equipamentos militares produzidos na Indonésia................................................................ 30-(27)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1207/VII (2")-AC. do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre as auditorias ao DAFSE e ao

IEFP.................................................................................... 30-(27)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1220/ VII (2.')-AC. dos Deputados Rodeia Machado e Luísa Mesquita (PCP), sobre a morosidade na decisão do concurso de acesso à categoria de assessor.......................... 30-(27)