9 DE JANEIRO DE 1998
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Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n." I225/VI1 (2.')-AC, da Deputada Filomena Bordalo (.PSD), sobre as cooperativas de solidariedade
social................................................................................... 30-(28)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1226/VII (2.")-AC, dos Deputados Macário Correia e Amândio de Oliveira (PSD), sobre a localização do aterro sanitário intermunicipal de
Lanhoso-Pedralva............................................................... 30-(28)
Do Ministério da Defesa Nacional (Direcção-Geral de Infra-Estruturas) ao requerimento n.° 1231/VII (2.')-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a reposição e reflorestação da carreira de tiro de Vale de Estacas 30-(28) Da Caixa Geral de Aposentações ao requerimento n.° 1232/VII (2.')-AC, do Deputado José Cesário (PSD),
pedindo o envio de documentação................................... 30-(29)
Do Ministério da Saúde .ao requerimento n.° 1236/ VII (2°)-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes),
sobre a poluição industrial cm Santa Maria da Feira..... 30-(30)
Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao reque- . rimenio n ° I2WVIJ (2"VAC. do Deputado Macário
Correia (PSD), sobre a marina de Tavira........................ 30-(3l)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1254/ VII (2.°)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP). acerca da tributação sobre o reembolso de contribuições para o
2"pilar da segurança social—Suíça............................... 30-(31)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1259/VII (2")-AC. do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a construção da Escola EB 2.3 de
Serzedo, no concelho de Vila Nova de Gaia.................. 30-(31)
Da Universidade Técnica de Lisboa ao requerimento n.° 1268/VII (2")-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a siiuação na Faculdade de Arquitectura
daquela Universidade........................................................ 30-(3l)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1272/VII (2.°)-AC, do mesmo Deputado e do Deputado José Calçada (PCP), sobre a
lixeira de Laundos, na Póvoa de Varzim........................ 30-(32)
Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1274/V1I (2.')-AC. dos mesmos Deputados. sobre a preservação dos campos cm Masseira, na Póvoa
de Varzim........................................................................... 30-(32)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n" 1277/VII (2.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as centrais nucleares espanholas.............................................................. 30-(32)
Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.° 1286/ VII (2°)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a queima de resíduos industriais em cimenteiras 30-(33) Da Secretaria dc Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 1300/VII (2.*)-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as desanexações da RAN (Reserva Agrícola Nacional) no período dc Janeiro de 1995 a Junho de 1997 no distrito de Viana do Castelo 30-(33) Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1310/ VII (2.')-AC. da Deputada Helena Santo (CDS-PP), sobre a falta de energia eléctrica no concelho de Alcanena.
no distrito de Santarém..................................................... 30-(33)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° I3I5/VII (2.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção de
uma ETAR na Lourinhã................................................... 30-(34)
Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.° 1316/ VII (2.°)-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os resíduos industriais derramados na Sobreda, em
Almada............................................................................... 30-(34)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1320/VII (2.')-AC. da mesma Deputada, sobre o acordo entre a multinacional alemã Hoechst e a holding
Multikarsa Investmcnts...................................................... 30-(35)
Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° I32I/VII (2.')-AC. da mesma Deputada, pedindo o envio de publicação.................................................. 30-(35)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1322/ VII (2 °)-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha e outro (PSD), pedindo uma informação acerca das acusações feitas aos profissionais de saúde por parte de um ex-de-
legado de informação médica do Laboratório Bayer...... 30-(35)
Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n.° 1326/VII (2°)-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o encerramento do núcleo laboratorial do IVV de Santarém..................................... 30-(36)
Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.,B 1329 c 1342/VII (2.')-AC. dos Deputados Bernardino Soares e José Calçada (PCP). sobre a recuperação do Mosteiro de
São João de Tarouca......................................................... 30-(36)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n," 1331/ VII (2.')-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes),
sobre as medicinas não convencionais............................. 30-(37)
Do Ministério do Equipamenlo. do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 1333/ VII (2.")-AC. da mesma Deputada, sobre as obras de
expansão do porto dc Viana do Castelo.......................... 30-(37)
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna aos requerimentos n."s 1335 e 1336/ VII (2.')-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, a actualização do recenseamento, levado a cabo no estrangeiro, em 1997. país por país. e o número de cidadãos brasileiros que gozam em Portugal
do estatuto de igualdade de direitos políticos................. 30-(38)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1338/ V.II (2.°)-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD).
sobre a execução orçamental deste Ministério................ 30-(38)
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.° 1343/VII (2.')-AC. dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP), sobre a dívida dos Bombeiros Voluntários dc
Tarouca............................................................................... 30-(38)
Do Secretário dc Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n." 1345/VII (2.°)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a estrada romana do Viso, em Setúbal................................................ 30-(38)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1346/ VII (2 ")-AC. do Deputado Fernando Jesus (PS), sobre a extensão de saúde de Santa Marinha do Zêzere/Baião.. 30-(39) Do Gabinete do Secretário de Estado da Produção Agro--Alimentar ao requerimento n.° 1347/VII (2.°)-AC, dos Deputados Miguel Ginestal e José Junqueiro (PS), sobre a
construção do novo lagar dc azeite de Nelas.................. 30-(39)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1349/ VII (2.')-AC, do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre as instalações do grupo de dadores dc sangue do
concelho do Barreiro......................................................... 30-(39)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1354/VII (2.°)--AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto e outros. (CDS-PP). sobre o novo Hospital Distrital de Santa Maria da Feira......................................................................... 30-(40)
Do Ministério do Ambiente ao requerimento n° 1356/ VII(2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes).
sobre a barragem do Maranhão (descarga)...................... 30-(40)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Gabinete de Planeamento c Política Agro-Alimemar) ao requerimento n.° 1358/VII (2.°)-AC. do Deputado Carlos Duarte (PSD), sobre o total executado da despesa pública, discriminando as comparticipações nacional e comunitária (FEOGA) por cada programa c a taxa de execução respectiva........................... 30-(40)
Da Secretaria dc Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 1360/VII (2.')-AC. do Deputado Nuno Correia da Silva (PSD), sobre a situação do curso profissional orientado para a vida activa da Escola Secundária de D. Sancho II. em Elvas........................................... 30-(41)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1361/VII (2.")-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os resíduos
industriais perigosos no concelho de Palmela................. 30-(4l)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1363/VII (2.°)-AC. dos Deputados Mota Amaral. Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD), sobre a presença de um agente do SIS no Gabinete do Ministro dfl República
para a Região Autónoma dos Açores .............................. 30-(4l)
Dos Ministérios da Saúde e das Finanças ao requerimento n.° 1365/VII (2.')-AC. da Deputada Jovita Matias (PS), sobre a criação de uma secção da junta médica no Algarve ................................................................................... 30-(41)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1366/VJJ (2.*)-AC. dos Deputados Antão Ramos e Pedro Baptista (PS), sobre a criação e instalação de 2.a conservatória do registo civil e de conservatória do registo predial de
Gondomar na cidade de Rio Tinto................................... 30-(42)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1367/VII (2°)-AC. da Deputada Paula Cristina (PS), sobre a construção de estabelecimentos de ensino no concelho de Matosinhos (PIDDAC)............... 30-(42)