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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

Requerimentos apresentados na VII Legislatura (31 de Outubro de 1995 a 30 Setembro de 1997) e não respondidos (até 31 de Dezembro de 1997).

Publicados nó Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.9 1 (suplemento), de 11 de Novembro de 1995

•N.° 3/Vn (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a unidade de descontaminação de resíduos hospitalares no concelho de Torres Vedras.

N.° 3/VII (l.°)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre a rotunda da Quinta do Marquês, em Nova Oeiras.

N.° 1/VII (l.a)-RA —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre touros de morte na ilha Terceira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.s 2 (suplemento), de 23 de Novembro de 1995

N.° 31/VII (I.a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o despejo de resíduos hospitalares para o Tejo.

N.° 33/VII (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação e ao Ministro Adjunto sobre o pavilhão desportivo escolar em Alhandra e programação da construção de novos pavilhões.

N.° 37/VII (l.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre acessos à Auto-Estrada do Norte e portagens de Alverca e Vila Franca de Xira.

Publicados no Diário.da Assembleia da República, 2.' série-B, n.9 4 (suplemento), de 9 de Dezembro de 1995

N.° 71/VH (l.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação da Fábrica de Chocolates Regina, L.da

N." 77/VII (l.*)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a morte de milhares de quilos de diversas espécies de peixe na costa sul ao largo de Sines.

N.° 85/VII (l.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o Matadouro Regional do Algarve.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.9 5 (suplemento), de 16 de Dezembro de 1995

N.° 97/VII (1 ,a)-AC — Dos Deputados Maria da Luz Rosinha e António Galamba (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre acessibilidades e portagens no concelho de Vila Franca de Xira.

N.° l Í4/VII (1 a)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da via do nordeste em Oliveira de Azeméis.

N.° 119/Vrj (!.")-AC — Do Deputado José Cabeças e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário em alguns concelhos no distrito de Coimbra.

N.° 127/VII (Ia}-AC— Do Deputado Jaime Ramos (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre ligações ro-doferroviárias do distrito de Coimbra.

N.° 129/VII (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desafectação de uma parcela de terreno do domínio público sita em Alhandra para venda à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

N.° 142/VII (I.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Economia, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustível junto à variante de Real (Braga).

N.° 5/VI1 (l.a)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre o atravessamento da linha férrea que divide Algueirão-Mem Martins.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.5 série-B, n.9 6 (suplemento), de 22 de Dezembro de 1995

N.° 152/VII (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a expansão da rede escolar no concelho de Loures.

N.° I62/VII (l.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto Atlântico/Centro de Controlo Oceânico.

N.° 6/VII (l.a)-AL — Dos Deputados Álvaro Amaro e Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Valença sobre o aterro sanitário de Chamosinhos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2? série-B, n.c 7 (suplemento), de 4 de Janeiro de 1996

N.° 200/VII (1 .a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre cheias no distrito°de Aveiro.

N.° 204/VII (l.")-AC- Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Púbicas sobre a construção de infra-estruturas de atravessamento em nós de acesso ao itinerário principal (\.° 3.

N.° 207/VII (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reconversão de loteamentos no concelho dc Vila Franca oe Xira.

N.° 212/VII (1 .a)-AC — Do Deputado Carlos Cordeiro (PS) ao Ministério da Justiça sobre a Conservatória do Registo Predial e Comercial de Alenquer.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.8 9 (suplemento), de 11 de Janeiro de 1996

N.° 230/VII (l.a)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a nova ponte no Alto Ribatejo.

N.° 239/VII (l.°)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a aplicação ilegal do Acordo de Associação Comerciai da União Europeia com Marrocos.