17 DE JANEIRO DE 1998

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Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.9 19 (suplemento), de 20 de Abril de 1996

N.° 638/VII (l.a)-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre pontos sinistros do itinerário principal n.° 5 (Aveiro-Vilar Formoso).

N.° 644/VII (1.a)-AC —Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a urbanização da Quinta do Mocho, em Sacavém.

N.° 645/Vll (l.")-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades a Manteigas.

N.° 648/VII (l.a)-AC —Do Deputado Carlos Amândio (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada nacional n.° I2l.

N.° 667/VII (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as cheias no concelho de Agueda.

N.° 673/VII (l.a)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças pedindo o envio do relatório que serviu de suporte à demissão da administração da Companhia das Lezírias.

N.° 685/VI1 (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o relatório do SIS e o relatório final do grupo técnico de avaliação criado no âmbito do processo de regularização de imigrantes.

N.° 693/VII (1 .a)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da Escola Básica 2+3 na freguesia de Pontével.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.9 19 (2.9 suplemento), de 20 de Abril de 1996

N.° 708/VII (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre aterros clandestinos.

N.° 709/vn (I .a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a pulverização aérea na freguesia de Enxames (Fundão).

N.° 7I5 /VII (l.a)-AC —Do Deputado Ruben de Car-vaiho (PCP) ao Ministério do Ambiente e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a situação da ribeira da Moita.

N.° 720/VII (l.^-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Pri-meiro-Ministro pedindo o estudo do Deustsche Bank International.

N.° 723/Vn (l.a)-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Paulo Pereira Coelho (PS) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e dos Negócios Estrangeiros sobre o Programa Quadro de Formação Profissional para a Emigração.

N.° 727/VII (l.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e à Associação de Municípios da Cova da Beira sobre a recuperação e selagem da lixeira do Souto Alto e a construção da central de tratamento de lixo em local adequado.

N.° 23/VII (l.")-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre aterros clandestinos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B n.9 20 (suplemento), de 27 de Abril de 1996

N.° 755/VII (l.")-AC —Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o pessoal auxiliar de acção

médica do Hospital de Reynaldo dos Santos.

N.° 25/VII (l.°)-AL — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) à Câmara Municipal da Guarda pedindo elementos sobre a Via de Cintura Externa da Guarda (VICEG).

N.os 27, 29 e 30/VII (l.a)-AL —Da Deputada'Isabel Castro (Os Verdes) respectivamente às Câmaras Municipais de Cascais, de Oeiras e de Sintra sobre a construção de fogos.

N.° 31/VII (l.a)-AL —Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Sintra sobre a construção em leito de cheia em Queluz.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.e série-B, n.9 1 (suplemento), de 11 de Novembro de 1995

N.° 778/VII (l.")-AC —Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção do traçado e a reposição do pavimento da estrada nacional n.° 331 (Meda-Longoiva). . N.° 784/VII (l.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o regulamento da reconversão de terras consagradas às culturas arvenses para a produção animal extensiva.

N.° 32/VII (l.-j-AL — Do Deputado António Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre a popuição causada pela HERBEX.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.9 23 (suplemento), de 18 de Maio de 1996

N.° 786/VII (l.")-ÁC —Do Deputado Jorge Ferreira .(CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o regime jurídico de prestação de trabalho em programas ocupacionais.

N.° 807/VII (l.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano e as acessibilidades na Pontinha.

N.° 812/VII (l.')-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social sobre a situação das crianças e jovens alojados no Colégio Sonho Azul.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n." 24 (suplemento), de 25 de Maio de 1996

N.°. 833/VII (l .°)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas pedindo o envio de publicações.

N.° 838/VII (l.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a quadruplicação da via férrea entre Santa Apolónia e Alhandra.