17 DE JANEIRO DE 1998

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N.° 993/VII (1 .a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social sobre o Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura.

N.° 1005/VII (l.°)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Câmara Municipal do Porto sobre a candidatura conjunta à UNESCO dos Centros Históricos do Porto e de Vila

Nova de Gaia e do Vale do Douro para serem classificados como património da humanidade.

N.° I0I2/VII (1.°)-AC —Do-Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os custos da regionalização.

N.° 1021/VH (l.a)-AC —Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre os reformados da ex-Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A.

N.° 1027/VII (l.")-AC —Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Governo sobre a preservação dos direitos e da identidade da comunidade cigana em Portugal.

N.° 1029/VII (l.")-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios das Finanças, da Economia, da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação social e económica no distrito de Beja.

N.° 1031/VJJ (l.a)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP para Macau comercializáveis em Bruxelas.

N.° 42/VII (l.a)-AL —V. Requerimento n.° 1005/VII (l.a)-AC.

N.°-44/Vn (l.a)-AL — Do Deputado António Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre o trânsito em Queluz Ocidental.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.» 32 (suplemento), de 20 de Julho de 1996

N.° 1047/VII (|.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aumento das tarifas aéreas Lisboa-Açores.

N.° 104&7VII (l.a)-AC —Dos Deputados Álvaro Amaro e Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a execução do PlDDAC em 1996.

N.° 1055/VIJ. (l.a)-AC — Dos.Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre . o prejuízo das linhas da TAP para a Região Autónoma dos Açores.

N.° 1057/VII (l.°)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Administração dos Portos do Douro e Leixões sobre a cedência à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a título definitivo, do cais de Gaia e do respectivo pavilhão.

N.° 1061/VJJ (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a existência de contentores de mercadorias em terrenos adjacentes à plataforma da estrada nacional n.° 205.

N.° 1066/VII (l.a)-AC —Do Deputado Luís Pedro Martins (PS) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e das Finanças e ao Ministro Adjunto sobre as dívidas à segurança social e à Fazenda Pública da Associação Desportiva de Fafe.

N.° 1073/VII (l.a)-AC —Do Deputado Fernando de Sousa (PS) à Secretaria de Estado da,Habitação e Comunicações sobre a situação criada aos moradores de Miramar com a construção do itinerário complementar n.° I em Vila Nova de Gaia.

N.° 1074/VII (l.a)-AC —Do Deputado Antão Ramos (PS) à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre o posto dos CTT de Baguim do Monte (Rio Tinto,

Gondomar).

N.<* 1077 e 1078/VH (|.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre, respectivamente, o emparcelamento rural na freguesia de Cerva (Ribeira de Pena) e as restrições ao uso público dos acessos à praia de Maria Luísa (Albufeira).

N.05 1080 e 1083/VTI (l.a)-AC —Da Deputada Isabel • Castro (Os Verdes) ao Governo e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo as agendas e conclusões das reuniões do Conselho de Transportes de 18 de Junho e o traçado da auto-estrada Sul/Norte (Loulé-Castro Verde).

N.os 1084 a 1089/VII (l.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos trabalhadores do Instituto das Comunicações de Portugal, a normalização da situação dos trabalhadores da Portugal Telecom que participaram em plenários nacionais, a harmonização das carreiras na Portugal Telecom, a não aplicação do acordo de empresa a trabalhadores da Portugal Telecom, as discriminações salariais na Portugal Telecom e a situação dos trabalhadores que transitaram da TDP para a Portugal Telecom.

N.° 1092/VII (l.a)-AC —Do Deputado António Vairi-nhos (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o porto de pesca e o Palácio de Justiça de Vila Real de Santo António.

N.° 1097/VII (l.a)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos bombeiros voluntários de Alcochete.

N.° II03/VII (l.a)-AC —Dos Deputados Agostinho Moleiro e Gavino Paixão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ajuda, às culturas arvenses na zona agrária de Beja.

N.° 1107/VII (Ia)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a recuperação do Convento de Almoster (Santarém).

N.° 1110/VII (l.a)-AC — Do Deputado Silvio Rui Cer-van (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o processo de rectificação da classificação do agente da Administração Pública Adelino Inácio Bretes Vitorino.

N.° IU2/vn (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os problemas ocasionados à Portela de Sacavém pela CRIL e seus acessos.

N.° 1118/vn (l.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais sobre o restauro da Capela de Santa Luzia (Campos, Vila Nova de Cerveira).

N.° 1122/VII (l.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os estudos de ordenamento cultural para o Alqueva.