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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

N0 841/VJJ (l.a)-AC — Po mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social e à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o eventual apoio do PIDDAC para a obra social do Instituto de Apoio à Comunidade (IAC) do Forte da Casa.

N.° 8607VTI (Ia)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre os 200 novos desempregados em Gondomar.

N.° 34/VII (l.a)-AL —Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Câmara Municipal de Olhão sobre a posse de terrenos onde se situam as construções da Associação de Moradores da Fuzeta.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.° 25 (suplemento), de 1 de Junho de 1996

N.° 8687VJ.I (l.a)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição na Quinta da Queimada (Seixal).

N.° 882/VII (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o plano hidrológico nacional.

N.° 886/VII (l.a)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre as seguranças privadas.

N.° 890/VII (l.°)-AC —Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Ministro da Presidência e da Defesa Nacional e ao Ministério da Cultura sobre o edifício da Capitania do Porto de Aveiro.

N.° 893/VII (I .")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre os critérios na distribuição do FEF.

N.° 902/VII (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 24 em Alfena (Valongo).

N.° 903/VII (l.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a escola de ensino especial de Melgaço.

N.° 905/VII (I ,a)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carlos Duarte (PSD) ao Ministro da Presidência e da Defesa Nacional e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os meios de fiscalização da plataforma marítima para a prevenção da pesca ilegal.

N.° 36/VII (La)-AL — Do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD) à Câmara Municipal de Portimão sobre as obras da TRANSGÁS em Requião.

N.° 37/VII (l.a)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre os projectos de urbanização nesse concelho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.s 26 (suplemento), de 14 de Junho de 1996

N.° 929/VII (l.a)-AC —Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos bombeiros voluntários da Pampilhosa (Mealhada).

N.° 930/VII (l.a)-AC —Do Deputado Miguel Relvas (PSD) à Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional pedindo o envio de publicações.

N.° 933A7II (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças pedindo a isenção de contribuição autárquica para a Casa do Povo de Arcena.

N.° 939/VII (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o estudo de

avaliação do impacte ambiental relativo ao aterro de Ta-

veiro.

N.° 942/VII (l.a)-AC —Dos' Deputados Mota Amaral, Lalanda Gonçalves e Reis Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os investimentos do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.

N.° 944/Vn (l.a)-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de longa duração.

N." 947/VII (I.a)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP entre o continente e a Região Autónoma dos Açores.

N.° 962/VU (l.a)-AC — Do Deputado Arhaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a definição do traçado do itinerário complementar n.° l, que atravessa o concelho de Alcobaça, e os estudos de impacte ambiental na freguesia de Cela.

N.os 964 e 965/VII (l.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD)'à CP — Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses e às Direcções-Gerais das Alfândegas e dos Edifícios e Monumentos Nacionais sobre a fronteira de Valença.

N.° 966/VII (l.a)-AC —Do Deputado Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a adjudicação da estrada nacional n.° 323 (Moimenta da Beira-Vila Nova de Paiva).

N.os 981 e 982/VII (l.')-AC- Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios das Finanças, da Cultura, do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a diminuição da fiscalidade sobre os instrumentos musicais e a despoluição do rio Cértima e da pateira de Fermentelos.

N.° 40/VII (l.°)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Barcelos sobre o corte de árvores centenárias.

N.° 41/VII (l.a)-AL —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Loures sobre a compra do aterro do Mato da Cruz à VALORSUL.

' Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.o série-B, n.9 28 (suplemento), de 29 de Junho de 1996

N.° 985/VTI (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a regularização do rio Moita.

N.° 990/VII (l.a)-AC —Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o regime de avaliação dos membros das Forças Armadas que frequentam o ensino superior.

N.° 991/VII (l.a)-AC —Do Deputado Pedro da Vinha Costa (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o inquérito da Inspecção-Geral da Administração do Território ao pelouro de urbanismo da Câmara Municipal do Porto.