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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

e o Emprego sobre a situação na COFTA — Companhia de Fiação de Tecidos de Alcobaça, S. A.

N.' 1418/VII (l')-AC-Do Deputado Castro de Al-

meida e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a peripneumonia nos bovinos.

N.° 1425/V1I (l.")-AC —Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a criação de uma escola de enfermagem em Aveiro.

N.° 1426/VII (l.a)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança no concelho de Almada.

N.os 1427 e 1428/Vn (].")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, os apoios solicitados e concedidos ao abrigo da Lei n.° 17/96, de 24 de Maio (regularização extraordinária de imigrantes), e a construção da sede social da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.

N.° 1447/VII (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os subsídios do INGA aos empresários agrícolas açorianos.

N.os 1449 e 1450 /VII (l.a)-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao Gabinete do Primeiro-Ministro e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o contrato de concessão do exclusivo da exploração do turismo e dos desportos da serra da Estrela e o Programa de Desenvolvimento Integrado da Serra da Estrela.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.8 1 (suplemento), de 19 de Outubro de 1996

N.° 3/VII (2.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre licença de uso e porte de arma.

N.os 9 e I0/VII (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre, respectivamente, o Programa Especial de Realojamento (PER) e a deficiente legibilidade da resposta ao requerimento n.° 974/VTJ (l.")-AC sobre o mesmo Programa.

N.° 17/VII (2.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre medidas de combate à droga.

N.° l/VII (2.a)-AL — V. Requerimento n.° 2/V1I (2.")-AC.

N.° 2/VII (2.a)-AL —Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre o subsídio mensal de apoio por ela concedido ao Lusitano Futebol Clube.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.e 3 (2." suplemento), de 9 de Novembro de 1996

N.° 45/VII (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o regime remuneratório dos eleitos das autarquias locais a nível de juntas de freguesia.

N.° 48/VII (2.°)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o anteprojecto do plano rodoviário — itinerários complementares n.05 I e 2 e sua relação com Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Marinha Grande.

N.° 62/Vn (2.3)-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a paralisação das

escolas do concelho do Seixal por moÚMO de chamada

anónimas avisando da presença de engenhos explosivos.

N.° 63/VII (2.a)-AC — Do Deputado Francisco José

Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Lisboa sobre um eléctrico rápido Lisboa-Loures.

N.os 98 a I02/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao PIDACC dos mesmos concelhos no âmbito deste Ministério.

N.° 3/VII (2.a)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a lixeira do Viso.

N.° 4/VII (2.a)-AL —V. Requerimento n.° 63/VII (2.")-AC. i

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.° 4 (suplemento), de 16 de Novembro de 1996

N.° 118/VII (2.a)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Rodoviário 2000 na zona geográfica dos municípios de Alcobaça, Batalha, Caldas da Rainha, Nazaré e Porto de Mós.

N.° 122/VII (2.a)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde sobre a ajuda a cidadãos portugueses que se encontram no estrangeiro em situação de pobreza extrema ou de isolamento.

N.° 123/VII (2.a)-AC —Do Deputado Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PIDDAC para 1997.

N.os 124 e 125/VII (2.a)-AC—Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Metropolitano de Lisboa e a EXPO 98 e a Gate do Oriente e a EXPO 98.

N.° I29/Vn (2.a)-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a situação dos proprietários de imóveis em Fernão Ferro e em Pinhal do General.

N.° 142/Vn (2.°)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cer-van (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o Projecto Combo.

N.°s 150 e 151/VII (2.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a central de asfaltagem da TECNISAR em Conceição da Abóbada (São Domingos de Rana).

N.° 172/VII (2.°)-AC —Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém).

N.° 5/VII (2.a)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre os danos causados pela lixeira de Trajouce aos habitantes do Bairro de Querena (Talaíde).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.9 5 (suplemento), de 29 de Novembro de 1996

N.° 201/VII (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do P/aneamento e da Administração do Território sobre a construção do porto de abrigo da Aguda e de um quebra-mar.