17 DE JANEIRO DE 1998

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Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.e série-B, n.s 10 (suplemento), de 8 de Fevereiro de 1997

N.° 476/VJJ (2.a)-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Govemo sobre o estabelecimento Oito Graus Oeste.

N.° 477/VII (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação do requerimento do Sr. Cílio de Jesus Silva.

N.° 484/VII (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre os projectos urbanísticos.

N.° 508/VII (2.a)-AC — Dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a falta de segurança no Colégio Salesianos de Lisboa — Oficinas de São José.

N.° 42/VII (2.°)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre o seu aterro sanitário.

N.° 43/VII (2.°)-AL —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castelo Branco sobre a deliberação da Junta de Freguesia de Ninho de Açor que retira competências ao cidadão Duarte José Marcelino, eleito para secretário da mesma.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.5 série-B, n.s 10 (2.9 suplemento), de 8 de Fevereiro de 1997

N.° 536/VH (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os cursos de formação para os funcionários dos serviços municipais de polícia.

N.° 550/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o agravamento das taxas determinado pela Junta Autónoma do Porto de Aveiro.

N.° 551/VU (2.a)-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do Centro de Saúde de Odivelas em Famões.

N.° 552/VII (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital do Patrocínio, em Évora.

N.os 45, 46, 49, 51, 54, 56 e 58/VII (2.a)-AL —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) respectivamente às Câmaras Municipais de Baião, de Felgueiras, da Maia, de Paqos, de Ferreira, do Porto, de Santo Tirso e de Vila do Conde sobre o montante total das suas dívidas.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n." 11 (suplemento), de 13 de Fevereiro de 1997

N.° 553/VH (2.")-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação Figueira da Foz--nó da auto-estrada em Pombal.

N.° 566fVn (2.°)-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano de expansão do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

N.° 578/VII (2.°)-AC —Do Deputado Castro Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o relatório anual da OCDE «Olhares sobre a educação».

A/. ° 582/VIl (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades do concelho de Agueda.

N.° 583/VII (2.°)-AC — Dos Deputados Roleira Mari-nno, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a denúncia de irregularidades quanto ao funcionamento dos órgãos autárquicos e do conselho directivo de baldios da freguesia de Dem, em Caminha.

N.° 586/VII (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da variante à EN 249-3 em Porto Salvo.

N.° 589/VII (2.a)-AC — Dos Deputados António Martinho, Jorge Valente, Maria do Carmo Sequeira e José Magalhães (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Educação e da Ciência e Tecnologia sobre o acesso das Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Beira Interior, Évora e Algarve ao serviço InterLan, da Portugal Telecom.

N.° 591/VII (2.")-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre concursos para técnicos do emprego/IEFP.

N.° 592/VII (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre o requerimento n.° 10/VII (2.a)-AC.

N.° 593/VJJ (2.°)-AC —Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre o requerimento n.° 9/VTJ (2.a)-AC.

N.° 595/Vn (2.a)-AC —Dos Deputados José Cesário, Adriano Azevedo e Carlos Marta (PSD) ao Primeiro-Mi-nistro sobre as promessas feitas por si no decurso das eleições legislativas de 1995 em Viseu.-

N.° 598/Vn (2.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o plano de segurança e emergência no oleoduto Sines-Aveiras de Cima.

N.° 60/VII (2.a)-AL — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção da nova sede da Casa do Minho.

N.° 61/VII (2.a)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção de um campo de golfe em Cheias.

N.° 64/VII (2.a)-AL — Dos Deputados Moreira da Silva e Jorge Roque Cunha (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a transferência dos comerciantes da Praça de Espanha, em Lisboa.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.» 12 (suplemento), de 22 de Fevereiro de 1997

• N.° 61 l/VII (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Aves Oliveira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a resposta ao requerimento n.° 234/VII (2.')-AC.

N.° 6I6/VII (2.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre apoios à construção de embarcações pela empresa FOZNAVE.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.» 12 (2.5 suplemento), de 22 de Fevereiro de 1997

N.° 618/VII (2.a)-AC — Do Reputado Luís Filipe Menezes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio da lista das autarquias sujeitas a inspecções ordinárias e a inquéritos do IGAT no distrito do Porto.

N.° 623/VII (2.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação das escolas superiores de Tecnologias de Saúde.