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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

N.° 927/VJ.I (2.a)-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o estado caótico em que se encontra a EN 24 entre o nó de Estarreja na Auio-Estrada n.° 1 e Oliveira de Azeméis.

N.° 928/VII (2.")-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do IC 25 no distrito do Porto.

N.° 930/VII (2.*)-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Governo sobre a ponte internacional rodoviária sobre o rio Águeda e de ligação Portugal-Espanha.

N.° 932/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado Amândio de Oliveira e outros (PSD) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre o despedimento colectivo na Grundig de Braga.

N.° 935/VII (2.°)-AC — Do Deputado José Carlos Tavares (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado do IC 1 entre Viana do Castelo e Vila Praia de Âncora e a via férrea Porto-Viana do Castelo-Valença.

N.° 936/VII (2.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente sobre as medidas destinadas a minorar os prejuízos das inundações ocorridas ém Dezembro de 1995 e Janeiro de 1996 em Águeda.

N.° 84/VII (2.a)-AL— V. Requerimento n° 937/V11 • (2a)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.8 24 (2.8 suplemento), de 7 de Junho de 1997

N.° 940/VH (2.°)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária na ponte circular da rotunda de Cacilhas.

N.° 942/VII (2.°)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Habitação e das Comunicações sobre o posto dos CTT de São Pedro da Cova, em Gondomar.

N.° 943A/U (2.°)-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o IC 24 em Alfena, Valongo.

•N.° 944MI (2.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Ponte de D. Maria Pia.

N.° 948ATJ (2.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Administração Interna, da Saúde e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a evacuação de sinistrados rodoviários.

N.° 949/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Empresa de Desenvolvimento e In-fra-Estruturas de Alqueva sobre o estudo de impacte sócio-económico.

N.° 951 ATI (2.°)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de segurança no IP 4.

N.° 954A/II (2.a)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as medidas a adoptar para ocorrer à intempérie que teve lugar, em Janeiro, no distrito de Bragança.

N.° 963/VII (2.°)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre

a ocupação, pelo Governo Regional dos Açores e pelo PS, do espaço noticioso dos telejornais difundidos pelo Centro Regional da RTP.

N.° 974/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as medidas de combate à tuberculose.

N.° 975ATC (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de segurança no cruzamento do Facho (EN 235).

N.° 977ATI (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o montante do subsídio do Programa ENVIREG atribuído à Câmara Municipal de Oeiras.

N.° 982ATJ. (2.a)-AC — Do Deputado Amândio de Oliveira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da nova ponte sobre o rio Cávado, em Prado.

N.° 986^11 (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) sobre os comentários feitos pelo representante do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores a propósito da Lei das Finanças Regionais.

N.° 987/VII (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a

Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Aveiro.

N.° 989A/n (2.a)-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a reunião das estruturas da segurança social no distrito de Beja. . N.° 990A/B (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o conselho regional do Centro Regional.de Segurança Social no Alentejo.

N.° 994A/II (2.a)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a inspecção ordinária ao município de Manteigas.

N.° 995ATI (2.a)-AC —Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras urgentes no porto de pesca de Peniche.

N.° 997ATI (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios ao grupo de primeira intervenção.

N.os 1000 e 1001/VII (2.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o enquadramento orgânico da GNR e os serviços municipais de polícia.

N.° 1002/VII (2.°)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a sua execução orçamental.

N.° lOOSA/n (2.°)-AC — Do Deputado Augusto Bou-cinha (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os montantes afectos aos programas de incentivo ao investimento e ao aumento da competitividade e do emprego.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.8 25 (suplemento), de 14 de Junho de 1997

N.° ICXWVn (2.S)-AC —Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego acerca da aplicação da Lei n." 2I/96 (lei das quarenta horas) — acção inspectiva da Inspecção-Geral do Trabalho.