17 DE JANEIRO DE 1998

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Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.9 17 (suplemento), de 22 de Março de 1997

N.° 787/VII (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a abolição de vistos para a entrada de portugueses no Canadá.

N.° 788/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da auto-estrada. para 0 Algarve.

N.os 792 e 794/VII (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as descargas no rio Tejo junto à área de intervenção da EXPO 98 e dragagens na Trafaria.

N.° 801/VII (2.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção-Geral dos Serviços Florestais) sobre os cortes de pinhal nos baldios da freguesia de Covas, no concelho de Vila Nova de Cerveira.

N.° 804/VII (2.")-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo sobre a orquestração política montada pelo PS contra o presidente da Câmara Municipal de Viseu, Dr. Fernando Ruas.

N.° 805/VII (2.")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a construção do Carrefour no concelho de Oeiras.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.» 18 (suplemento), de 5 de Abril de 1997

N.° 8I4/VII (2.°)-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha, Manuel Alves de Oliveira e José Júlio Ribeiro (PSD) aos Ministérios da Educação e da Defesa Nacional sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Agueda, do Instituto Politécnico de Aveiro.

N.° 817/VTI (2.°)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) aos Ministérios para a Qualificação e o ■Emprego, da Solidariedade e Segurança Social e da Economia sobre a situação de grande debilidade económica e financeira em que se encontra a empresa EMIMOLDE.

N.° 819/VII (2.°)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as inspecções, inquéritos e sindicâncias a autarquias locais.

N.° 822/VII (2.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre serviços de informações na PSP.

N.° 830/VII (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a eventual penhora de bens da Casa do Povo de Arcena.

N.° 831/VII (2.a)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Loures sobre o parque de sucata ilegal no concelho de Loures.

N." 838/VII (2.°)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a relação de projectos para a construção de matadouros.

N.° 841/VII (2.°)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a exigência de visto para a entrada de portugueses nos Estados Unidos da América.

N.° 845/VII (2.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação laboral na empresa UTA — United Technologies Automotive Portugal, L.da, no concelho de Valongo.

N.os 76 e 77/VÜ (2.a)-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, a sua polícia municipal e a selagem da lixeira

de Vila Fria, deste concelho.

N.° 78/VII (2.")-AL —V. Requerimento n." 83I/VI1 (2.°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.B 19 (suplemento), de 12 de Abrir de 1997

N.° 849/VII (2.")-AC —Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Oeiras sobre a valorização do terreno rústico sito no Linho, inscrito na matriz cadastral da freguesia de Oeiras, concelho de Oeiras, sob o n.° I58, secção 3314.

N.° 850/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a abertura do Carrefour no concelho de Oeiras.

N.° 854/VII (2.a)-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade e Museu do Vinho, em Alcobaça.

Publicados no Diário da Assembleia da República, •2.» série-B, n.8 21 (2.9 suplemento), de 2 de Maio de 1997

N.° 884/VII (2.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a Operação Integrada de Desenvolvimento no Distrito da Guarda.

N.° 895/Vn (2.a)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a Quinta dos Aciptestes, em Linda-a-Velha.

N.° 901/VII (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a adesão da África do Sul (RAS) à Convenção de Lomé.

N.° 908/VII (2.")-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministro Adjunto sobre o apoio a toxicodependentes.

N.° 9I5/VII (2.")-AC —Do Deputado Carlos Brito (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades à área metropolitana do Porto.

N.° 9I6/VII (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o preço dos bilhetes praticado na empresa EVA.

N.° 81/VII (2.a)-AL —Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Caminha sobre a recuperação da Casa de Gouveia, sita no lugar da Senhora das Neves, Cabeço da Vela (baldios de Dem e Argela)..

N.° 83/VII (2.a)-AL — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Câmara Municipal do Alandroal sobre a construção de uma estrada neste concelho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.8 22 (suplementd), de 10 de Maio de 1997

N.° 925/VII (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha, no distrito de Viana do Castelo.