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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

N.° 633/VIJ (2.3)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado, dos Transportes sobre o Livro Branco para Uma Política Marítimo-Portuária.

. N.° 634/VII (2.")-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a degradação da EN 242-1, que liga Vieira de Leiria à Marinha Grande.

N.os 640 e 641/VII (2.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a variante, em Moura, da EN 251 e a repavimen-tação da EN .370 no troço Pavia-Arraiolos.

N.° 649/VII (2.a)-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a situação em que se encontra a Escola Básica de Bocage.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.s 15 (suplemento), de 15 de Março de 1997

N.° 651ATI (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o relatório sobre as gravuras de Foz Côa.

N.° 658/VII (2.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a Rádio Voz do Minho, em Paredes de Coura (frequência 96.6 MHz).

N.° 663/VII (2.a)-AC — Do Deputado Teixeira Dias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os voos da TAP Lis-boa-Lajes-Boston.

N.° 667/VII (2.a)-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre os pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação nos anos de 1995 a 1997.

N.° 679/VII (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Cultura acerca dos relatórios finais sobre as características e importância patrimonial das gravuras, do vale do Côa.

N.05 687 e 688/VII (2.a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a passividade das autoridades portuguesas, a nível central, na sua actuação no caso de Hélder Marques e também em outras situações e o Consulado Honorário da Florida.

N.° 691/VII (2.")-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a iluminação no IC 19.

N.° 702/VII (2.°)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Educação sobre os problemas da Universidade do Algarve.

N.° 704/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o parecer dado pela Auditoria Jurídica deste Ministério acerca do processo n.° 92.11/96.

N.° 705/VII (2.")-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de um centro comercial pela CP. .

N.os 706 e 707/VII (2.a)-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o metro de superfície de Lisboa no concelho de Loures e o Plano Director Municipal de Sintra.

N.os 66 e 67/VII (2.a)-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respec-

tivamente, a lixeira de Trajouce e a perigosidade dos cruzamentos da Avenida do Embaixador Augusto de Castro com a Rua da Figueirinha c da Rua de Macau com a Avenida do Embaixador do Ultramar, em Oeiras.

N.° 70/Vn (2.a)-AL — Dos Deputados António Rodrigues, Fernando Pedro Moutinho e Francisco José Martins (PSD) à Câmara Minicipal de Lisboa sobre os Bombeiros Voluntários Lisbonenses.

N.° 72/VII (2.')-AL —V. Requerimento n." 709/VII (2.Ú)-AC.

N.° 74/VII (2.a)-AL —V. Requerimento n." 709/VII (2."y AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.« 15 (2.° suplemento), de 15 de Março de 1997

N.° 720/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de loteamento da Quinta dos Aciprestes, em Linda-a-Velha.

N.° 722/VII (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a demissão do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

N.° 729/VII (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de modernização da linha do Norte, da CP, e respectivo estudo de impacte ambiental.

N.° 739/VII (2a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o cancelamento de empréstimos do Banco Mundial para o PDRITM,

N°'74I/VII (2.a)-AC—Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as penalizações nos apoios aos cereais por ultrapassagem das produtividades.

N.° 746/VII (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo pedindo o envio do relatório sobre a actividade desenvolvida pelo Alto-Comissariado para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.e série-B, n.° 16 (suplemento), de 20 de Março de 1997

N.° 754/VII (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura da Câmara. Municipal de Silves ao Programa Ambiente 1994-1999/Rio Arade.

N.° 758/VII (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

N.° 763/VII (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amara), Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as declarações produzidas recentemente pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

N.° 774/VII (2,a)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cex-van (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os problemas resultantes dos trabalhos de abastecimento de água realizados pela Câmara Municipal de Paredes para a população desta localidade.