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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

N.° 31/VII (2.*)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a instalação de uma bomba de gasolina em Olivais Sul.

N.° 2/VII (2.')-RA—Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo Regional sobre a transferência dos serviços de registo e notariado de Vila do Porto (ilha de Santa Maria) para novas instalações.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2? série-B, n.: 7 (suplemento), de 11 de Janeiro de 1997

N.° 345/VII (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a suspensão dos-trabalhadores na empresa OOBÉBÉ — Sá e Portela, Lda, em Santa Maria da Feira.

N.° 347/VII (2.a)-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades no Grande Porto.

N.° 352/VII (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Governo sobre o estado de conservação da EN 306.

N.° 354/vn (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à direcção nacional do INATEL sobre as suas instalações em Viana do Castelo.

N.° 355/VII (2.°)-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a homologação do curso superior de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget (Viseu).

N.° 361/VII (2.a)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da .Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos produtores de vinho verde do concelho de Amares, Braga.

N.° 367/VII (2.a)-AC — Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Primeiro-Ministro pedindo informações sobre o processo relativo à adjudicação de um concurso público promovido pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas com o objectivo de proceder a operações de controlo e de fiscalização da aplicação de fundos comunitários.

N.05 369, 370, 374 e 377/VII (2.a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, as pensões pagas pelos EUA a cidadãos de nacionalidade portuguesa, a atribuição de subsídios a cidadãos portugueses não residentes e as condições em que têm sido efectuadas as repatriações, o atraso na emissão de bilhetes dc identidade no estrangeiro, as medidas de divulgação da EXPO 98 no estrangeiro, a entrada de Portugal no chamado Visa Euro Program e as viagens do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas às comunidades.

N.° 387/Vn (2:')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde acerca de um requerimento não respondido sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde.

N.° 403/VH (2.a)-AC — Do Deputado Guilherme Silva (PSD)*ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a falta de regulamentação da Lei n.° 41/96, de 31 de Agosto.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 8 (suplemento), de 25 de Janeiro de 1997

N.° 409/VII (2.a)-AC —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Procuràdoria-Geral da República sobre a sua intervenção no futebol português.

N.° 421/VII (2.a)-AC—Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as condições da deportação de cidadãos portugueses por paí-

ses estrangeiros.

N.° 423/VII (2.°)-AC —Do Deputado Cabrita Neto (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as ligações ferroviárias e rodoviárias com o Sul do País.

N.° 424/Vn (2.°)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a falta de condições de segurança no porto de Peniche.

N.° 431/VII (2.a)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o cancelamento do projecto de construção da ponte de Prado.

N.° 432/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos trabalhadores da DRAGAPOR.

N.° 433/VII (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a actividade das salas de bingo.

N.° 438/VII (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e ao Instituto Geográfico e Cadastral sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha (distrito de Viana do Castelo).

N.° 439/Vn (2.a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a expansão do porto de pesca de Peniche.

N.° 448/VII (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Cultura acerca do relatório "sobre o vale do Côa.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.e série-B, n.8 8 (2.8 suplemento), de 25 de Janeiro de 1997

N.° 454/VII (2.°)-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o concurso público no Consulado de Portugal em Tours.

N.° 463/Vn (2.')-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a aplicação da Lei n.° 21/96 na AU-TOEUROPA.

N.° 465/V1I (2.a)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a situação da comunidade portuguesa residente em Andorra.

N.° 466/VII (2.a)-AC — Da Deputada Maria Celeste Correia (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a publicação da lista de países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral nas eleições autárquicas cm Portugal.

N.° 473/Vn (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aquisição de equipamento e infra-estruturas.

N.° 474/VII (2.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros pedindo o envio de convenções.

N.° 37/VII (2.")-AL —V. Requerimento n." 453/VJJ (2.°)-AC.