17 DE JANEIRO DE 1998

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N.o5'l016 e 1017/VII (2.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o projecto dos acessos à nova ponte de Viana do Castelo e o projecto de remodelação da CP relativo à linha do Minho (Braga-Viana).

N.° 1023/vn (2.a)-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Solidariedade e Segurança Social e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre as pensões de reforma e sobrevivência dos trabalhadores da EPAC.

N.° I024/Vn (2.a)-»AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a Esquadra da PSP de Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures.

N.° 1030/Vn (2a)-AC —Do Deputado Pedro Baptista (PS) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre a inactividade do sismógrafo da serra do Pilar.

N.° 1033/VII (2.a)-AC —Do Deputado José Luís Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de um posto da GNR em Caneças.

N.° 1034/VII (2.a)-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a transferência da GNR de Sacavém para São João da Talha.

N.° 1050/VII (2.a)-AC —Do Deputado Pedro Feist (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no pagamento das comissões de venda de valores selados aos revendedores.

. N.° 1052/VI1 (2.°)-AC —Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre o acesso à Lomba de Arões.

N.° 103/VII (2.a)-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o montante global gasto nas festas deste concelho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.B série-B, n.8 27 (suplemento), de 28 de Junho de 1997

N.° I064/VÍI (2.")-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) a Secretaria de Estado *da Administração Pública sobre o Estatuto da Aposentação.

N.° 1065/VÜ (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a classificação do navio-hospital Gil Eanes.

N.° I069/VII (2.a)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a integração de crianças deficientes no ensino regular.

N." 1075/VII (2.a)-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os direitos e regalias dos trabalhadores dos CTT.

N.° I077/VII (2.")-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado dos Desportos sobre as conclusões das vistorias efectuadas aos parques aquáticos do Aígarve.

N.° 10&0/V1I (2.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada de ligação ao Prior Velho, no Bairro de Santo António.

N.° I081/VII (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação e à Administração do Porto de Lisboa sobre o espaço Agora.

N.° llOO/VII (2.a)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre a defesa da manutenção da delegação do Porto da Junta de Crédito Público.

N.° 109/VII (2.a)-AL —V. Requerimentos n.m ¡092 e 1093/VII (2.°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.8 28 (suplemento), de 5 de Julho de 1997

N.° 1123/VII (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2,3 de Pêro Vaz de Caminha, na cidade do Porto.

N.° M24/VII (2.")-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) à Secretaria de Estado dos Desportos sobre a fundamentação da nomeação do subdelegado do Instituto Nacional do Desporto no distrito de Lisboa.

N.° H28/VII (2.a)-AC —Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a zona ribeirinha de Algés e Dafundo.

N.° I 13I/VII (2.a)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a falência técnica da RTP e a admissão de 20 novos trabalhadores no Centro Regional dos Açores da RTP.

N.° l I32/VTI (2.a)-AC,—Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação económica e laboral nas pirites alentejanas.

N.° H33/VII (2.°)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reestruturação da CP.

N.° H37/VII (2.a)-AC —Do Deputado Miguel Macedo (PSD) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre as condenações administrativas e judiciais por infracções ao Código da Estrada.

N.° 1139/VII (2.")-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o número de funcionários da PSP e da GNR.

N.° l I43/VD (2.°)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação da mini-hidríca do rio Teixeira.

N.° Ill/Vil (2.")-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o contrato de publicidade celebrado com a J. C. Decaux.

N.° II2/VII (2 a)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Sintra sobre os problemas de higiene pública e de saneamento existentes na Quinta do Tondela, em Sintra.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.e série-B, n.8 29 (suplemento), de 19 de Julho de 1997

N.° II45/VII (2.a)-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação sobre o futuro da Escola Náutica Infante D. Henrique.

N.° U46/VII (2.")-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC 2) no concelho de Santa Maria da Feira.

N.° I147/VII (2.°)-AC — Do Deputado Vieira de Castro (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a autorização para a instalação e funcionamento da central de betão.