34-(36)

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

Interna e da Educação e à Câmara Municipal do Porto sobre os assaltos que têm ocorrido nas escolas das freguesias de Campanhã, Sé e Lordelo.

N.° 1299/VII (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as campanhas de publicidade do Governo.

N.° 1301/VII (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a nova fórmula para o ensino público universitário na Guarda — uma proposta de desconcentração.

N.os 1303 e 1304/V1I (2.a)-AC —Do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado do Despono sobre o PIDDAC 98/complexo desportivo de Lamego.

N.° 1309/VII (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Economia sobre as eleições para a Região de Turismo do Algarve.

N.° 1312/Vn (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a deposição de lamas da ECTRI, em Agueda.

N.° 1317/VII (2.a)-AC —Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recuperação e obras no ginásio do Futebol Clube Barreirense.

N.° 1318/VII (2.a)-AC—Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a proposta de princípios orientadores de modelo regional.

N.° 1319/VII (2.°)-AC— Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no pagamento das dívidas dos clubes de futebol.

N.° 1321/VII (2.°)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social pedindo o envio de publicação.

N.° 120/VII (2.a)-AL —V. Requerimentos n.ns ¡296 e 1297/VII (2.')-AC.

N.° 3/VII (2.a)-RA —Do Deputado Arlindo Oliveira (PS) ao Ministério das Finanças e ao Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a actuação do seu novo director de finanças.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.5 série-B, n.9 32 (suplemento), de 4 de Outubro de 1997

N.° I325/VII (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a falta de registo dos movimentos de emigrantes portugueses por parte dos consulados de Portugal.

N.° 1328/VII (2.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da nova Igreja Paroquial dc Santo Ovídio, no concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 1332/VII (2.a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre as medicinas não convencionais.

N.° 1334/VII (2.a)-AC —Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao mesmo Ministério sobre a lista e montantes de todas as reprogramações do QCA II.

N.° 1336/VII (2.a)-AC —Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Justiça sobre o número de cidadãos brasileiros que gozam em Portugal do estatuto de igualdade de direitos políticos.

N." 1339/VH (2.a)-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planea-

mento e da Administração do Território pedindo o envio de documentação.

N.° 1340/VII (2.a)-A'C —Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério das Finanças sobre a privatização da QU1MIGAL — Química de Portugal, S. A.

N.° 1343/VII (2.a)-AC —Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a dívida dos bombeiros voluntários de Tarouca.

N.° 1344/VII (2.")-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o antigo posto da Polícia dc Viação-e Trânsito em Sacavém.

N.° 1348/Vn (2.a)-AC —Dos Deputados Manuel Moreira e José Barradas (PSD) às Secretarias de Estado do Desporto e da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a construção do complexo desportivo do Futebol Clube de Avintes, no concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 1349/VII "(2.a)-AC —Do Deputado Aires de Carvalho (PS) aos Ministérios da Saúde e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as instalações do grupo de dadores de sangue do concelho do Barreiro.

N.° 1350/VII (2.a)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a auditoria ao CICCOPN feita pelo IEFP.

N.° 1351 A/H (2.°)-AC — Dos Deputados Paulo Mendo e Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Saúde sobre os resíduos hospitalares do Hospital de Santo António, no Porto

N.° 1352/VII (2.a)-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a baixa taxa de execução, no corrente ano, do Fundo de Coesão.

N.° 1353/VII (2.")-AC —Dos Deputados Francisco Torres e Vieira de Castro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a execução do QCA II.

N.° 122/VII (2.a)-AL —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Câmara Municipal de Arganil sobre a aplicação do Programa das Aldeias Históricas de Portugal — Piódão.

N.° 123/VII (2.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apotóma (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a estrada romana do Viso, em Setúbal.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.B série-B, n.° 32 (2.9 suplemento), de 4 de Outubro de 1997

N.° 1355ATJ (2.a)-AC— Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o realojamento das famílias ciganas pela EXPO 98 em Vale do Forno, Lisboa.

N.° 1356/VII (2.°)-AC—Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a descarga na barragem do Maranhão.

N.° 1357/VII (2.a)-AC — Do Deputado Lino de CatMa-Iho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a componente agrícola do empreendimento de Alqueva.

N.° 1359^11 (2.a)-AC —Do Deputado Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o funcionamento do Laboratório de Análises dc Dopagem e Bioquímica (LADB) e do Centro de Medicina Desportiva.

N.° 1362/VII (2,")-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre os resíduos industriais perigosos no concelho de Palmela.