17 DE JANEIRO DE 1998

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N.° 240/Vn (1 .a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social sobre a Caixa de Previdência do Pessoal dos TLP.

N.° 8/VII (!.")-AL — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) à Câmara Municipal de Lisboa acerca da Operação Integrada de Reconversão do Bairro do Casal Ventoso.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.9 11 (suplemento), de 20 de Janeiro de 1996

N.° 249 /VII (l .a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre licenças de pesca na plataforma continental.

N.os 266 e 267/V1I (l.")-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, as pirites alentejanas e a DRAGAPOR.

N.° 268/Vn (l.°)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos mesmos Ministérios sobre a situação das fábricas Mendes Godinho, S. A.

N.° 272/VII (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu de Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco.

N.os 274 e 277/VII (I .a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o envio da publicação Portugal em Números —1994 e a construção do novo quartel dos bombeiros voluntários de Alhandra.

N.° 279/VTT (1 ,a)-AC — Dos Deputados Maria do Carmo Sequeira, Fernando Serrasqueiro e José Lavrador (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação da sede do concelho de Vila Velha de Ródão ao itinerário principal n.° 2.

N.° ll/VII (l.a)-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre a Escola Primária de Dois Portos. ,,

N.° 12/VII (l.a)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre questões de segurança das instalações da Escola de Febo Moniz, em Almeirim.

Publicado no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.8 12 (2.9 suplemento), de 27 de Janeiro de 1996

N.° 304/VII (l.a)-AÇ —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre a aplicação do IVA a instituições privadas de solidariedade social.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.9 13 .(suplemento), de 3 de Fevereiro de 1996

N.° 33Í/VÜ (l.a)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério das Finanças e ao Ministro Adjunto sobre a situação de 70 trabalhadores liquidadores tributários.

N.° 337/VTI (l.a)-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a rede viária no distrito de Viana do Castelo.

N.° 343/VII (l.a)-AC —Do Deputado José Junqueiro (PS) aos Ministérios da Saúde e do Equipamento, do Planeamento e da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção da escola primária e de um pavilhão desportivo e a instalação de uma farmácia e de um posto médico na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de

Tondela), as ligações Resende-Bigorne, Vila Nova de Pai-va-Sátão, variante a Sátão, e o posto da GNR na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de Tondela).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.« 13 (2.a suplemento), de 3 de Fevereiro de 1996

N.° 350/VII (l.°)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre apoios concedidos ao abrigo das verbas do joker.

N.° 351/VII (l.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre permanência em funções do secretário-geral da Comissão Técnica do Sistema de Informações da República.

N.° 36I/VII (l.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre aplicação de multas aos utentes da Ponte de 25 de Abril que participaram nos protestos contra as portagens.

. N.° 38I/VII (l.a)-AC —Do Deputado Sérgio Ávila'(PS) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o «Projecto Atlântico» da ANA, E. P.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.9 14 (suplemento), de 17 de Fevereiro de 1996

N." 385/VII (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano para Odivelas.

N.° 394/VII (l.a)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidade à freguesia de Valada (Cartaxo).

N.° 414/VII (l.°)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cer-van (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o envio da resposta ao requerimento n.° 60/VI (l.a)-AC, apresentado pelo PP.

N.° 423/V.II (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre o combate ao tráfico de droga.

N.° 425 MI (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a localização do novo aeroporto internacional.

' N.05 434 e 436/VII (l .a)-AC — Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Cultura sobre, respectivamente, a DRAGAPOR — Dragagens de Portugal, S. A., e a construção do grande auditório e sede da Sociedade Filarmónica e Recreio Alverquense.

N.° 446/VII (l.a)-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação da estrada nacional n.° 250 entre Loures e Montemor.

N.° 16/VII (l.°)-AL —Do Deputado Aires de Carvalho (PS) à Câmara Municipal do Barreiro sobre a candidatura desta Câmara ao concurso do Programa de Reabilitação Urbana.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.9 15 (suplemento), de 5 de Março de 1996

N.° 450/VII (I .a)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidades no distrito de Santarém.