Sexta-feira, 30 de Janeiro de 1998

II Série-B — Número 10

DIARIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.w 214 a 245/VTI (3.")-AC e n." 7/VTJ . (3.')-ALj:

N.° 214/VII (3.")-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre os apoios dados

pelo Governo 5 região de Bragança............................... 42-(3)

N.° 215/VH (3.")-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a descarga de granéis sólidos no porto de mar de Viana do Castelo....... 42-(3)

N." 2167VII (3*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a sequência dada às recomendações n."* 2, 3, 6, 7, 8, 9 e 12 da 1." Comissão e aprovadas pelo plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).................... 42-(3)

N.° 217/VII (3.')-AC— Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre o sistema

poupança-emigrante........................................................... 42-(3)

N.« 218 a 220MI (3.')-AC —Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a sequência dada às recomendações n.™ 1 a 7, apresentadas pela 2.* Comissão e aprovadas pêlo plenário do CCP, a recomendação n.° 5 da 1 .* Comissão do mesmo Conselho e a recomendação n.° 11 formulada pela

2.' Comissão e aprovada pelo plenário do CCP.............. 42-(3)

N.° 221/VII (3.')-AC —Da mesma Deputada à mesma Secretaria de Estado e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a recomendação n.° 10 formulada, pela 2.* Comissão e aprovada pelo plenário do CCP.... 42-(4)

N.° 222/VII (3.")-AC — Da mesma Deputada as Secretarias de Estado da Juventude e das Comunidades Portuguesas sobre a recomendação ao Governo, aprovada numa reunião do CCP em Lisboa, no sentido de dar apoio técnico e logístico à preparação e formação de jovens quadros associativos ............................................................... 42-(4)

N.° 223/VIt (3.')-AC — Da mesma Deputada às Secretarias de Estado do Desporto e das Comunidades Portuguesas sobre os programas de apoio às associações e projectos na área desportiva no seio do CCP...................... 42-(4)

N.° 224/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia, solicitando o envio de documentação........................................................ 42-(5)

N.° 225/VII (3.")-AC — Do Deputado Lino de, Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia acerca do estudo sobre a situação do turismo em Portugal.......................... 42-(5)

N.° 226/VII (3*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o Congresso Mundial sobre Repressão da Exploração Sexual de Menores, Estocolmo,

Agosto de 1996 ................................................................. 42-(5)

N.° 227/VII (3.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente pedindo uma informação sobre o complexo turístico do Grupo Grão-Pará................................ 42-(5)

N.° 228/VIL(3.")-AC —Da Deputada Sónia Fertuzinhos ao Ministro dos Assuntos Parlamentares, solicitando o

estudo sobre fertilidade realizado pelo INE.................... 42-(5)

N.° 229/V11 (3.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros' sobre o