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II SÉRIE-B — NÚMERO 10

apoio do Governo a possibilidade de realizar uma conferência internacional com vista à criação de estruturas de ligação entre as mulheres portuguesas e o resto do mundo 42-(5) N.w 230 e 23I/VI1 (3.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os países, regiões ou localidades onde a língua portuguesa já é disciplina do currículo oficial do ensino e as medidas tomadas pelo Governo para dar satisfação as solicitações feitas pelos conselheiros do CCP na área da educação 42-(6) N.° 232/VI1 (3.')-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado da Juventude sobre a política de atribuição de bolsas de estudo a jovens portugueses residentes no estrangeiro...................................... 42--(6)

N.° 233/Vll (3.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a aplicação do novo regime de pensões para os portugueses emigra-

dos..................................................................................... 42"(6>

N.° 234/VI1 (3.*)-AC —Dá mesma Deputada às Secretarias de Estado dos Transportes e das Comunidades Portuguesas

sobre a recomendação n.° 4 da 1* Comissão do CCP...... 42-(7)

N.° 235/VII (3.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a carreira profissional dos oficiais de diligências municipais.................. 42-(7)

N.° 236/VII (3.")-AC — Dos Deputados Aires de Carvalho. Fernanda Costa e Ana Catarina Mendes (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Teatro de Animação de

Setúbal (TAS).................................................................... 42"(7>

N.re 237 e 238/VIt (3.*)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, as falhas do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores na catástrofe ocorrida na freguesia de Ribeira Quente, em

São Miguel, e os serviços da RTP-Açores....................... 42-(9)

N.° 239/Vll (3.')-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira 42-(IO) N.° 240/VII (3.")-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a instalação da

PSP em Oliveira de Azeméis........................................... 42-(10)

N.° 241/VII (3.*)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o Censo 2001 — consideração das matérias da deficiência................................................................................ 42-(10)

N." 242/VII (3.°)-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Desporto sobre os árbitros de futebol

nos escalões juvenis.......................................................... 42-(l 1)

N." 243/VII (3.°)-AC — Do Deputado Francisco Fonenga (PS) ao Ministério da Justiça sobre o movimento judicial

do Tribunal de Elvas......................................................'.. 42-(")

N.° 244/VII (3.')-AC — Das Deputadas Celeste Correia e Natalina Moura (PS) ao Ministério dá Educação sobre

as propinas......................................................................... 42-(ll)

N.° 245/VII (3.')-AC —Do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a alteração h

lei de gestão hospitalar...............................'...................... 42-(l 1)

N." 7/VII (3.*)-AL—Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Faro sobre o plano estratégico desta cidade.......................................... 42-(12)

Respostas a requerimentos [n.°* 1000,1067,1351 e 1376/ VII (2.")-AC e n.« 36, 50, 79, 108, 109, 111, 113, 125, 141, 145, 146 e 172/VTI (3,>ACJ:

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1000/VII (2.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP),

acerca do enquadramento orgânico da GNR.................. 42-(l2)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1067/VII (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a utilização de sistemas de vídeo na vigilância de cidadãos 42-( 12) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1351/VII (2.°)--AC, dos Deputados Paulo Mendo e Jorge Roque da Cunha (PSD), sobre os resíduos hospitalares do Hospital de

Santo António, no Porto................................................... 42-(13)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1376/VIl (2.°)-

-AC. dos Deputados Jorge LacSo e Nelson Baltazar (PS), pedindo uma informação sobre a avaliação hospitalar para

a região norte do Ribatejo............................................... 42-(13)

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 36/VII (3.')-AC, do De-. putado Lino de Carvalho (PCP), sobre a área ocupada pelas

zonas de regime cinegético especial................................ 42-(14)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 50/VH (3.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a campanha europeia de promoção de sumo de uva.................................................... 42-0 4)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 79/V11 (3.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP),

sobre a segurança policial na EXPO 98 ......................... 42-(14)

Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral do Património) ao requerimento n.° 108/VU (3.')-AC, do Deputado Miguel Macedo (PSD), sobre a venda do jornal

Correio do Minho............................................................. 42-(15)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 109/V11 (3.')-AC, do Deputado Carlos Duarte (PSD), sobre a linha de crédito para a reestruturação de dívidas de pessoas singulares e

colectivas dos sectores agrícolas e agro-industriais........ 42-06)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 111/V1I (3°)-AC. do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a implementação do programa «Escola segura», no município de Vila Nova de Gaia ... 42-(16) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 113/vn (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o relatório de

execução do PAMAF, PROPESCA e outros programas..... 42-(16)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 125/VH (3.°)-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os trabalhadores precários na função pública.............................. 42-(16)

Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 141A/D. (3.°)-AC, do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP), sobre a situação em que se encontra o arrastão Lu(s Cego 42-(I7) Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° I45/VI1 (3 ")-AC, do Deputado José Calçada (PCP). sobre a situação do Consulado de Portugal em Leão, Espanha...................................................... 42-(18)

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 146/VII (3.*)-AC, do Deputado Carlos Duarte (PSD), sobre o Programa LEADER 42-(,V9) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° I72/VH (3.°)-AC, dos Deputados Fernando Pereira Marques e Helena Roseta (PS), sobre a aplicação do artigo 45." do Estatuto dos Benefícios Fiscais aos artistas plásticos .... 42-09^