Sábado, 28 de Março de 1998

II Série-B — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 351 a 443/VTJ (3.*)-AC e n." 9 a 13/VTJ (3.-VAL]:

N.° 351/VII (3.")-AC —Da Deputada Celeste Correia 1?S) ao Ministério da Educação sobre o Despacho n.° 3/

SÉAE/96............................................................................. 78-(5)

N.° 352/VII (3.')-AC —Do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o estado de degradação'da Escola Secundária de D. Nuno Álvares Pereira, em Tomar................................................................. 78-(5)

N.° 353/VII (3.')-AC — Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre os órgãos de gestão .

da Escola Básica 1, 2, 3 de Gavião................................. 78-(5)

N.° 354/VII (3")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a construção

de um açude no rio Lima................................................. 78-(5)

N." 355/Vll (3*)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o licenciamento

de vacarias em Fermelâ, Estarreja.................................... 78-(6)

N.M 356 e 357/V1I (3.*)-AC — Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente sobre a contaminação de aquífero em Taveiro,

Coimbra.............................................................................. 78-(6)

N.° 358/VH (3.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos artesãos (Resolução do Conselho de Ministros n.° 139/97,

de 14 dê Agosto)............................................................... 78-(6)

N.° 359/VI1 (3.*)-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a situação da ■

Universidade Lusófona...................................................... 78-(7)

N.° 360/VU (3'J-AC —Dos Deputados da Comissão de Juventude aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Cultura e do Equipamento, do Planeamento e da . Administração do Território sobre as obras de recuperação no Mosteiro de Santa Maria de Semide................... 78-(7)

N.° 361/VII (3.')-AC — Do Deputado José Reis (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças sobre o inquérito e ou inspecções às Câmaras de Santiago do Cacém, Sines, Grândola, Almada e Sesimbra, no distrito de Setúbal 78-(7) N.° 362/vn (3.')-AC — Dos Deputados Aires de Carvalho e Natalina Moura (PS) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre as agressões ambientais na praia de Palhais ... 78-(8) N.° 363/VII (3.')-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a estação

arqueológica de Vila Cardflio........................................... 78-(8)

N.° 364/VII (3.')-AC — Dos Deputados Ricardo Castanheira e Rui Namorado (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre o arquivo da Universidade de Coimbra 78-(8) N.° 365/VII (3.*)-AC —Dos Deputados Luís Filipe Madeira, Manim Gracias, Jorge Valente, Paulo Neves e Jovita Matias (PS) ao mesmo Ministério sobre a criação da Faculdade de Medicina na Universidade do Algarve 78-(8) N.° 3667V1I (3.')-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao Governo sobre a assistência aos portugueses residentes em Macau..................................................................... 78-(9)

N.° 367/VII (3,')-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Governo sobre o desrespeito pelos trabalhadores da Câmara Municipal de Celorico da Beira.............. 78-(9)

N.° 368/VII. (3,')-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel para os bombeiros voluntários de

Sobral de Monte Agraço.....'.............................................. 78-(J0)

N.M 369 e 37Ò/V11 (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro de Saúde do Carregado e a construção do novo Centro de

Saúde de Alenquer........................................................... 78-(10)

N.° 371/V1I (3.')-AC —Da Deputado Rui Rio (PSD) aos Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre as dívidas do futebol ao Estado....................... 78-(ll)