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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

N° 372/VII (3*>-AC — Do Deputado Jose Calçada (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação da empresa Têxtil CEE, em Arcozelo, Barcelos 78-(ll) N.° 373/VI1 (3.')-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola EB 2/3

da vila do Couço............................................................... 78-{ll)

.N.° 374/VI1 (3.*>-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a extensão do Centro de Saúde de Coruche 78-(l2) N.° 375/VII (3.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pedido de troca de licenças de pesca 78-(12) N.° 3767VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a privatização da ANA, E. P.... 78-(13) N.° 377/VII (3")-AC — Do Deputado José Barradas e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a instalação de

uma farmácia em São João de Ovar................................ 78-(13)

N.° 378/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ampliação do

Hospital de São Francisco Xavier.................................... 78-(l3)

N.os 379 a 381/VII (3.')-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a colaboração entre a TAP e o Conselho das Comunidades Portuguesas, as dotações orçamentais deste órgão e as secções regionais

das comunidades................................................................ 78-(l4)

N.° 382/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o protocolo assinado, em 1995, entre o Ministério da Educação e o presidente do conselho de administração da RTP Freitas Cruz.................................................. 78-(15)

N.° 383/VII (3")-AC— Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial

de Coruche......................................................................... 78-(15)

N" 384/VI1 (3.')-AC —Do Deputado Lino dc Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de uma

publicação.........................................................'.................. 78-(16)

N.° 385/VU (3.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade pedindo igualmente

o envio de uma publicação............................................... 78-(16)

N.° 386/VI1 (3*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre os planos de segurança rodoviária e evacuação de feridos 78-(16) N.° 387/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre as declarações da ADSE acerca

do reembolso de despesas de saúde................................. 78-<16)

N.° 388/VII (3.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a construção'

de molhes na foz do rio Douro pela APDL................... 78-(17)

N.ra 389 e 390/VH (3.*)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, a iniciativa do Presidente do Governo Regional dos Açores de enviar, oficialmente, posiers com o seu retrato a várias entidades e o subsídio de fixação a atribuir aos funcionários da administração central que se encontram

deslocados na Região Autónoma dos Açores.................. 78-<17)

N.° 391/VII (3.*)-AC — Do Deputado Américo Sequeira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a barragem de

Sela, no rio Minho............................................................ 78-(18)

N.° 392/VII (3.')-AC — Do Deputado Artur Torres Pereira e outros (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o programa aulo-oil................... 78-(19)

N.° 393/VII (3.")-AC — Dos Deputados António Filipe e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 195/97, de 31 de Julho 78-(19) N.° 394/V1I (3.')-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a limpeza das linhas de água 78-(19) N.° 395/VII (3.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a violação dos direitos dos trabalhadores na Sociedade de

Construções Gomes do Monte.......................................... 78-(20)

N.° 396/VII (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado da auto-

-estrada Lisboa-Algarve.................................................... 78-(20)

N.° 397/V1I (3.*)-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Posto da Guarda Nacional Republicana em Valado dos Frades, no concelho da Nazaré................................. 78-<20)

N.° 398/VII (3.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha..................................................................... 78(21)

N.M 399 e 400/VII (3.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, as acções do SIS contra actividades lícitas dos cidadãos e de organizações cívicas e a permanência do general Pedro Cardoso nos Serviços de Informações...................... 78-(21)

N.° 401/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Goes (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os estudos tendentes à elaboração de um código de administração autárquica....... 78-(22)

N.° 402/V1I (3.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente sobre o aterro sanitário do Vale do Minho, em São

Pedro da Torre. Valença................................................... 78-(22)

N.re 403 a 405/VII (3.')-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o cruzamento da EN 227-Travessas-São Roque, em Oliveira de Azeméis, a repavimentação da EN 224-3

e a EN 101 em Pinheiro da Bemposta............................ 78-(23)

N.° 406/VII (3.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre as obras de expansão do porto de Viana do Castelo [requerimento n.° 1333/

VII (2.")-AC]...................................................................... 78-(23)

N.° 407/VI1 (3")-AC —Da Deputada Mafalda Troncho (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a coordenação e distribuição de publicidade do Estado ao sector da comunicação social.............................. 78-(24)

N" 408/VII (3.')-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a implementação do rendimento mínimo garantido no concelho de Oeiras.................................................................. 78-(24)

N.° 409/VI1 (3.')-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel da Guarda Nacional Republicana em Santa Maria da Feira.................................... 78-(24)

N.° 410/VII (3.')-AC — Do Deputado Luís Marques Mendes e outros (PSD) ao Governo sobre a resolução do Conselho de Ministros acerca da expansão do ensino das

ciências ligadas d saúde.................................................... 78-Í.25)

N.°s 411 e 412/V11 (3.")-AC — Do Deputado Mofa Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, as audiências da RTP/Açores e os projectos apresentados pelo Governo Regional dos Açores a cada um dos programas nacionais de acesso aos fundos comunitários .......................................................................... 78-(25)

N.° 4I3/VII (3 °)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a permanência do general

Pedro Cardoso nos Serviços de Informações.................. 78-(26)

N.° 4I4/VI1 (3°)-AC — Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre

a poluição causada por instalações industriais................ 78-(27)

N.° 415/VII (3.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação pedindo o envio de uma

publicação........................................................................... 78-(27)

N.° 4I6/V1I (3.")-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território | sobre a reparação do molhe oeste do porto de Peniche 78-(27) I N.° 4I7/V1I (3.')-AC — Dos Deputados António Filipe e João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração In- | tema sobre o despejo de reformados da GNR, ou suas viúvas, residentes na Rua e Travessa do Sacramento, a

Alcântara, e na Rampa das Necessidades........................ 78-(27)

N.° 418/VI1 (3 ")-AC — Da Deputada Celeste Correia (PS) ao mesmo Ministério sobre a desistência de imigrantes

no processo de regularização extraordinária.................... 78-(2fc)

N.° 419/Vir(3*)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de cantina na Escola Secundária de Maximinos, em Braga....... 78-(28)

N.° 420/VII (3")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores da firma

INDELMA.......................................................................... 78-(28)

N.° 421/VII (3.')-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a comunidade de golfinhos do Sado. em permanente ameaça...... 78-(28)