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28 DE MARÇO DE 1998

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N.° 422/VII (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a despoluição da

bacia do rio Us e da ribeira de Seiça............................. 78-(28)

N.° 423/VII (3.')-AC —Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas so-Ore o estado em que se .encontra a rede de estradas que

serve Santiago do Cacém.................................................. 78-(29)

N.° 424/VI1 (3.')-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao Governo sobre as acessibilidades no maciço da serra

da Estrela........................................................................... 78-(29)

N.° 425/V1I (3>AC — Do Deputado José Junqueiro (PS) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, solicitando informações acerca do projecto de regadio promovido pela Camara Municipal de Mortágua.......... 78-(30)

N.05 426 e 427/VII (3.')-AC — Do Deputado Miguel Ginestal (PS) aos Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o processo que se encontra a decorrer na Junta de

Freguesia de Mundão........................................................ 78-(30)

N° 428/VII (3.')-AC —Dos Deputados Aires de Carvalho e Fernanda Costa (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a documentação relativa a acções inspectivas aos municípios de gestão CDU do distrito de Setúbal e medidas

decorrentes.......................................................................... 78-(30)

N o 429/viI (3.*)-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Departamento de Prospectiva e Planeamento............................................................ 78-(31)

N.° 430/VII (3.")-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a distribuição de subsídios efectuada por entidades públicas no distrito de Coimbra..... 78-(31)

N.° 431/VII (3.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre as informações produzidas na comissão técnica do Conselho Superior de Informações 78-(31) N.° 432/VII (3.')-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde

de Tomar, extensão de Cem Soldos................................ 78-(3l)

N.° 433/VII (3.*)-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o sistema de comunicações da linha ferroviária do Algarve.......................78-(32)

N.° 434/VII (3.')-AC —Do Deputado José Júlio Ribeiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ligação do IC 2 entre

Águeda e o nó de Aveiro Sul......................................... 78-(32)

N.os 435 a 437/V1I (3.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD), respectivamente, ao mesmo Ministério e aos Ministério's do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a sinaléüca nas

estradas nacionais (EN) das «rotas dos vinhos»............. 78-(32)

N." 438/Vll (3.')-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação em que se encontram os trabalhadores de uma empresa de lacticínios, sita

em Vila Flor, distrito de Bragança.................................. 78-(32)

N.° 439/VII (3.')-AC —Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Centro

de Saúde de Vila Pouca de Aguiar.................................. 78-(33)

N.° 440/VII (3*)-AC— Do Deputado Manuel Alves de Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a entrada em funcionamento do Hospital de São Sebastião,

em Santa Maria da Feira .'................................................. 78-(33)

N.° 441/VH'(3.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a obstrução à

aplicação da Lei n.° 18/96 ................................................ 78-(33)

N.°442/Vll (3.*)-AC—Do Deputado Américo Sequeira (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a variante à EN 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez................................................................................... 78-(34)

N." 443/VU (3*)-AC — Dos Deputados Rodeia Machado e Luísa Mesquita (PCP) a Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários na função pública — abertura de concursos ao abrigo do Decreto-Lei n.° 195/97..................................................■........ 78-(34)

N.° 9/VU (3.')-AL — V. Requerimento n.°355/VII (3.')-AC N.° 10/VI1 (3')-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ã Câmara Municipal de Alenquer sobre a construção do novo Centro de Saúde de Alenquer................... 78-(34)

N.° ll/VII (3.')-AL — Do Deputado Fernando Pedro . Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre as despesas com informação municipal, cam-

panhas de divulgação e outras acções de publicidade e

de promoção municipal desta Câmara Municipal........... 78-(35)

ti.' 12/VII (3.*)-AL— Do Deputado João Amaral (PCP) â mesma Câmara Municipal sobre a publicidade bancária remetida pela Sr.* Presidente da Câmara................... 78-(35)

N.° 13/VII (3.')-AL —Do Deputado Fernando Pedro

Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa, solicitando o envio de uma publicação .................................... 78-(36)

Respostas a requerimentos [n.™ 1074/VH (l.*)-AC, 274, 284, 566, 586, 640, 646, 831, 849, 895, 928, ,942, 944, 1017, 1133, 1190, 1206, 1214, 1215,1222,1223, 1288. 1312, 1317,1355/ VU (2.>AC e n.» 25, 115, 138, 151, 158,162, 167, 169, 173, 177,182,189,190,192,195,203,204,207,217,220, 221,228, 229, 269,270, 271,27S, 280,281,282,285, 286, 296, 306,327, 339, 340, 341, 343, 346, 349 e 399/VII (3.")-AC]:

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n."' 1074/VII (l.')-AC e 1223/VII (2.')-AC. do Deputado Antão Ramos (PS), sobre o funcionamento do posto dos CTT de Ba-

guim do Monte, em Rio Tinto........................................ 78-(36)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 274/vn (2")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os transportes na freguesia de Santa Maria dos Olivais (Lisboa) 78-(36) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 284/VII (2.*)-AC, do Deputado Pedro Moutinho (PSD), sobre a exposição enviada ao Secretário de Estado dos Transportes por residentes em Loures face ao funcionamento dé

carreiras de transportes públicos....................................... 78-(37)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 566/VII (2.')-AC, do Deputado Moreira da Silva (PSD), sobre o plano de expansão do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)................................................................ 78-(38)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 586/V1I (2.'>AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a variante

à EN 249-3 em Porto Salvo............................................. 78-(38)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 640/VII (2*)-AC,

. do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a variante

em Moura da EN 251 ....................................................... 78-(38)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 646/V11 (2.*)-AC, do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP), sobre a situação

em que se encontra a Escola Básica de Bocage............. 78-(38)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 831/VII (2.*)-AC, do Deputado Pedro Moutinho (PSD), sobre o parque de

sucata ilegal no concelho de Loures................................ 78-Í39)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 849/VII (2')-AC, da Deputada Elisa Damião (PS), sobre a valorização do terreno rústico, sito no Linho, inscrito na matriz cadastral da freguesia de Oeiras, concelho de Oeiras, sob o

n.° 158, secção 33/14........................................................ 78-(39)

Do mesmo Ministério ao requerimento n° 895/VII (2.')-AC, da mesma Deputada, sobre a Quinta dos Arciprestes, em Linda-a-Velha..................................................................... 78-(40)

' Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 928/VII (2.')-AC, do Deputado Sérgio Vieira (PSD), sobre a construção do

IC 25 no distrito do Porto................................................ 78-(40)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 942/VII (2.")-AC, do Deputado Antão Ramos (PS), sobre o posto dos CTT

de São Pedro da Cova, em Gondomar............................ 78-(41)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 944/VI1 (2.*)--AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a Ponte

de D. Maria........................................................................ 78-(41)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1017/VII (2')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre o projecto de remodelação da CP relativo à linha do Minho (Braga-

-Viana do Castelo)............................................................. 78-(41)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1133/VII (2.')-AC, do Deputado Moreira da Silva (PSD), sobre a reestruturação da CP....................................................................... 78-(42)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1190/VN (2.*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as obras na

Ponte de 25 de Abril........................................................ 78-43)

Do mesmo Ministério ao requerimento n° 1206/VII (2.*)-AC, do Deputado Falcão e Cunha (PSD), sobre a autorização à AB-Airline para operar na rota Londres-Lisboa utilizando pilotos com mais de 60 anos de idade ...................... 78-(43)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1214/vrt (2.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o acesso para norte ao IP 3 no futuro nó com o IC 7, no concelho de Penacova............................................................................ 78-(43)