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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

Requerimentos apresentados na VII Legislatura (31 de Outubro de 1995 a 31 Março de 1998) e não respondidos (até 30 de Junho de 1998).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.B 1 (supl.), de 11 de Novembro de 1995

N.° 3/VII (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a unidade de descontaminação de resíduos hospitalares no concelho de Torres Vedras.

N.° 3/VII (l.*)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre a rotunda da Quinta do Marquês em Nova Oeiras.

N.° l/Vil (l.a)-RA —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre touros de morte na ilha Terceira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.9 2 (supl.), de 23 de Novembro de 1995

N.° 31/Vn (l.a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o despejo de resíduos hospitalares para o Tejo.

N.° 33/Vn (!.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação e ao Ministro Adjunto sobre o pavilhão desportivo escolar em Alhandra e programação da construção de novos pavilhões.

N.° 37/VII (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre acessos à Auto-Estrada do Norte e portagens de Alverca e Vila Franca de Xira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.« 4 (supl.), de 9 de Dezembro de 1995

N.° 71/VLT (l.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério para à Qualificação e o Emprego sobre a situação da Fábrica de Chocolates Regina, L.*1"

N.° 77/vn (l.")-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a morte de milhares de quilos de diversas espécies de peixe na costa sul ao largo de Sines.

N.° 85/VII (l.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o Matadouro Regional do Algarve.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.9 5 (supl.), de 16 de Dezembro de 1995

N.° 114/Vn (l*)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da via do nordeste em Oliveira de Azeméis.

N.° 119/Vn (l.a)-AC —Do Deputado José Cabeças e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário em aíguns concelhos no distrito de Coimbra.

N.° 127/VII (l.*)-AC —Do Deputado Jaime Ramos (PSD) ao Gabinete do Primeiro - Ministro sobre ligações rodo-ferroviárias do distrito de Coimbra.

N.° 129/VJJ (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Territó-

rio e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desafectação de uma parcela de terreno do domínio público sita em Alhandra para venda à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

N.° 142/VII (l.°)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Economia, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustível junto à variante de Real (Braga).

N.° 5/vn (i.-j-AL — Da Deputada Isabel Castro (Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre o atravessamento da linha férrea que divide Algueirão-Mem Martins.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.fi 6 (supl.), de 22 de Dezembro de 1995

N.° 152/VTI (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a expansão da rede escolar no concelho de Loures.

N.° 162/VII (l.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto Atlântico/Centro de Controlo Oceânico.

N.° 6/VTJ (l.a)-AL —Dos Deputados Álvaro Amaro e Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Valença sobre o aterro sanitário de Chamosinhos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.s 7 (supl.), de 4 de Janeiro de 1996

N.° 200/VII (l.")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre cheias no distrito de Aveiro.

N.° 204/VII (l.a)-AC —Do Deputado Car/os Marta Gonçalves (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção de infra-estruturas de atravessamento em nós de acesso ao itinerário principal n.° 3.

N.° 207/VII (í.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reconversão de loteamentos no concelho de Vila Franca de Xira.

N.° 212/VJJ (l.')-AC-Do Deputado Carlos Cordeiro (PS) ao Ministério da Justiça sobre a Conservatória dos Registos Predial e Comercial de Alenquer.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.s 9 (supl.), de 11 de Janeiro de 1996

N.° 230/VII (l.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a nova ponte no Alto Ribatejo.

N.° 239/VII (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a aplicação ilegal do Acordo de Associação Comercial da União Europeia com Marrocos.

N.° 240/VII (l.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social sobre a Caixa de Previdência do Pessoal dos TLP.

N.° 8/Vn (l.")-AL — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) à Câmara Municipal de Lisboa acerca da Operação.Integrada de Reconversão do Bairro do Casal Ventoso.