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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

N.° 435/VU (3.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD), ao mesmo Ministério sobre a sinalética nas estradas nacionais (EN).

N.° 442/VTJ (3,a)-AC — Do Deputado Américo Sequeira (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a variante à EN 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez.

N.° 11/VII (3.")-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre as despesas com informação municipal, campanhas de divulgação e outras acções de publicidade e de promoção municipal desta Câmara Municipal.

Publicados no Diário da Assembleia .da República, 2.' série-B, n.9 16 (supl.), de 4 de Abril de 1998

N.° 445/Vn (3.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a conservação, valorização e classificação da Pedra Furada, em Setúbal.

N.° 453/Vn (3.a)-AC — Dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Mesão Frio.

N.os 455 e 456/VTI (3.a)-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as obras de rectificação da ponte do Carrapatelo, em Mesão Frio, e as obras do IC 26 no troço Peso da Régua-Mesão Frio.

N.° 457/VTJ (3.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre o levantamento exaustivo dos PDM.

N.° 458/VJI (3.*)-AC — Dos Deputados José Cesário e Carlos Marta (PSD) ao mesmo Ministério e ao da Administração Interna sobre a segurança no IP 5.

N.° 464/VII (3.')-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a exposição apresentada ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

N.° 469/VII (3.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o acto discriminatório contra os emigrantes sazonais portugueses na Suíça.

N.° 472/VTJ (3.">AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a aprovação de estudos para a construção de dois pavilhões multiusos no Algarve.

N.° 473/Vn (3.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o fogo de artifício na inauguração da Ponte de Vasco da Gama.

N.° 474/VII (3.a)-AC — Do Deputado Cláudio Monteiro (PS) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros solicitando o envio de uma publicação.

N.° 476/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Soares Gomes e outros (PSD) aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade sobre o corte de água, luz e gás pelo presidente da Câmara Municipal à creche O Moinho, em Celorico da Beira.

N.° 14/VJJ (3.a)-AL—Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a conservação, valorização e classificação da Pedra Furada, em Setúbal.

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