4 DE JULHO DE 1998

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N.° 1184/Vn (2.°)-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC 2) nos concelhos de Oliveira de Azeméis e Albergaria-a-Velha.

N.° 1189/VJT (2.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre as obras na zona envolvente da EXPO 98.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n." 30 (supl.), de 1 de Agosto de 1997

N.° 1195/VII (2.")-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre o Prémio Nacional de Turismo Ramalho Ortigão.

N.° 1201 /VII (2.")-AC —Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a falta de cumprimento da promessa feita pelo Governo de atribuir'apoios aos agricultores do distrito de Vila Real vítimas das condições climatéricas ocorridas em Janeiro de 1997.

N.° 1208/VII (2.a)-AC —Do Deputado Arlindo Oliveira (PS) ao Ministério das Finanças e ao Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a actuação do novo director de finanças desta região autónoma.

N.° 1211/Vn (2.')-AC —Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre a degradação dos serviços prestados pela TAP nos transportes aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores.

N.° 1213/VU (2.")-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação em que se encontra o cidadão Joaquim Jesus Ribeiro.

N.° 1216/VÜ (2.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Instituto Nacional de Administração pedindo o envio de uma publicação.

N.° 1218/VÍ7 (2.")-AC— Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre as multas a suinicultores do concelho da Batalha.

N.c 1229/Vn (2.*)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios do Equipamento, dó Planeamento e da Administração do Território e das Finanças sobre os trabalhadores e aposentados dos CTT — Correios de Portugal, S. A.

N.° 1235/VU (2.*)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a poluição industrial em Santa Maria da Feira.

N.° 1240/VII (2.")-AC — Dos Deputados, Macário Correia e Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a pavimentação da estrada Mealha (Tavira)-Corte João Marques (Loulé).

N.° 1242/VI1 (2.°)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola E-B 2/3 de Nicolau Nasoni.

N.° 1243/VII (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a alteração da sinalização específica «Casas de turismo de habitação».

N.° Í244/VII (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e à Direcção-Geral de Turismo sobre o atraso na publicação e distribuição das guias oficiais de turismo.

N.° 1248/VJJ (2:a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério, aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a marina de Tavira.

N.° 1251/VU (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a directiva quadro da União Europeia sobre a política da água.

N.° 1256/Vn (2,a)-AC — Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os relatórios da Ins-pecção-Geral da Administração do Território relativos à Câmara Municipal de Vila do Conde.

N.° 1263/VH (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o processo instaurado ao primeiro-sargento Augusto Tomás.

N.° 1266/VU (2.a)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre as razões que presidiram à indicação do Dr. Vítor Alves como representante da Secretaria de Estado do Turismo nas eleições para a Comissão Regional de Turismo do Nordeste.

N.° 1267/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre o funcionamento do Gabinete de Serviço Cívico e Objecção de Consciência.

N.os 1270 e 1271/Vn (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital Distrital de Santiago do Cacém e os recursos humanos na rede de cuidados primários de saúde da unidade de saúde do litoral alentejano.

N.° 1274/VII (2.a)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a preservação dos campos em Masseiras, na Póvoa do Varzim.

N.° 1279/VII (2.a)-AC — Do Deputado Albino Costa (PS) ao Instituto Geográfico e Cadastral sobre a definição dos limites geográficos entre as freguesias de Ardegão e Regadas/Instituto Geográfico e Cadastral.

N.° 1281/Vn (2.°)-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre os centros de distribuição da Guarda e Seia da CENEL — Electricidade do Centro.

N.° 1282/VII (2.a)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos resultantes para a agricultura de Trás-os-Montes após a trovoada.de 23 de Julho.

N.os 1287 e 1289/VII (2.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a questão ambiental no projecto da SO-NAE para a TORRALTA, Tróia.

N.° 1291/VII (2.a)-AC —Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a realização em Portugal da Primeira Cimeira Mundial dos Ministros da Juventude.

N.° 115/VII (2.°)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição industrial desta região.

N.° 116/Vn (2.")-AL —V. Requerimento n.° 1242/VII (2a)-AC.

N.° 117/VII (2.°)-AL— V. Requerimento n.os 1260 e 126l/VH (2.°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.° 31 (supl.), de 5 de Setembro de 1997

N.° 1295/VTI (2.a)-AC —Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação a que estão a ser sujeitos dois jovens estudantes portugueses na Bélgica.