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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.° 12 (supl.), de 14 de Fevereiro de 1998

N." 253/VII (3.°)-AC — Dos Deputados Maria do

Carmo Sequeira, Fernando Serrasqueiro e José Carlos Lavrador (PS) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o IP 2.

N.° 256/VTI (3.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre as recomendações

n.os 5, 15, 8, 9e lOdoCCP.

N.° 262/VII (3.')-AC— Da mesma Deputada, aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a recomendação n.° 6, rubrica «Educação/cultura», do mesmo órgão.

N.° 266/VTI (3.°)-AC — Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n.° 1 no distrito de Aveiro.

N.° 267/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério pedindo o envio das publicações da DGOTDV.

N.° 274/VTT (3.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sobre a recomendação n.° 4 da 4." Comissão Temática do CCP.

N.os 276 e 277/VJJ. (3.a)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre, respectivamente, a atribuição de carteira profissional aos profissionais de comunicação social das comunidades no estrangeiro, a possibilidade de aumentar a área de cobertura dos programas da RDP-I.

N.° 289/VTJ. (3.")-AC —Da mesma Deputada à Secretaria de Estado do Comércio sobre as possibilidades de investimento em Portugal.

N.° 290ATI (3.°)-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o plano de intervenção da ria Formosa e as construções na ilha de Faro.

N.° 291 ATI (3.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a necessidade de semaforização da Estrada das Hortas, na EN 125, troço Aldeia Nova-Vila Real de Santo António.

N.° 292ATJ. (3.a)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre os frequentes atrasos dos voos da TAP entre Lisboa e os Açores.

N.° 293ATJ (3.-a)-AC — Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 2 no distrito de Aveiro.

N.° 298ATI (3.a)-AC — Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a localização do aeroporto internacional na Ota.

N.° 299/VJJ (3.')-AC — Do Deputado Francisco Camilo (PS) à Junta Autónoma de Estradas sobre a passagem inferior da Estrada das Amoreiras pelo IP 7.

N.° 301/VTI (3.a)-AC — Do Deputado José Saraiva (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os molhes de protecção junto à barra da Foz do Douro.

N.° 304fVU (3.°yAC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a comparticipação financeira à Associação Desportiva Sanjoanense.

N.° 8A/JJ (3.a)-AL — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a instalação de um centro de apoio a toxicodependentes (CAT) na Foz do Douro.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.« 13 (supl.), de 14 de Março de 1998

N.° 307ATI (3.")-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS)

ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os atrasos na construção da Auto-Estrada do Sul.

N.° 309ATI (3.a)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre, as tentativas de restaurar os poderes que os Ministros da República para as Regiões Autónomas detinham antes da última revisão constitucional.

N.° 31 l/VA (3.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a instalação de uma linha de alta tensão no Algarve.

N.° 318ATI (3.a)-AC — Da Deputada Mafalda Troncho (PS) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a variante de Mora.

N.° 319ATJ (3.')-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o ponto da situação do QCA D.

N.° 321WII (3.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) às Secretarias de Estado do Comércio e das Comunidades Portuguesas sobre as iniciativas previstas para o ano de 1998 no âmbito da realização de encontros de nível regional.

N.° 324AOI (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a proposta de directiva da Comissão Europeia, visando aumentar o preço da água.

N.° 328ATI (3.*)-AC — Do Deputado Victor Moura e outros (PS) ao Governo sobre a situação dos ex-aduaneiros.

N.° 33(WII (3.a)-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério dõ Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante da Venda das Raparigas, IC 2 (ex-EN 1).

N.° 333ATI (3.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre a atribuição de habitações sociais por parte dos municípios.

N.° 334ATI (3.')-AC — Dos Deputados Luís Sá e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a documentação relativa a acções inspectivas ao município de Setúbal e medidas decorrentes.

N.° 336AfII (3.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a indemnização a gestores e altos quadros.

N.os 337, 338, 342, 345 e 346/VII (3.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as sanções pelo não pagamento de propinas no Instituto Superior de Agronomia, na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, na Faculdade de Arquitectura de Lisboa, no Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa e na Universidade do Porto.